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Sector social no OGE 2021 será reajustado

A dotação orçamental para o sector social no Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2021 será reajustada, disse recentemente a ministra das Finanças, Vera Daves.

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António Nogueira
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António Nogueira

A governante, que falava durante um encontro na Assembleia Nacional no âmbito das discussões, na especialidade, do OGE 2021, declararou que o espaço para fazer crescer o Orçamento, sem agravar a situação das nossas contas públicas, “é limitado”.

“Temos de fazer cedências. Não é um exercício fácil”, referiu a ministra, admitindo não ser fácil “abrir mão de projectos, com fim último de assegurar o melhor resultado possível”.

A ministra das Finanças mostrou-se, no entanto, receptiva aos contributos deixados pelos deputados, tendo salientado a necessidade de aprofundar-se o diálogo com os parceiros sociais.

Na mesma reunião, o secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe ressaltou as duas vias possíveis para a institucionalização do subsídio de desemprego. Sendo a primeira o aumento das taxas de contribuição da segurança social, e em alternativa fazer-se com que as receitas extraordinárias do Tesouro pudessem suportar este subsídio.

“Se para suportar os salários da função pública, na proposta de Orçamento que estamos aqui a discutir, a despesa com este pessoal corresponde a 16% da despesa total, e se retirarmos a dívida corresponde a 33% da despesa total, imaginemos se tivéssemos que garantir, ainda que na base do salário mínimo, um subsídio de desemprego para mais de cinco milhões de pessoas”, ressaltou.

O sector social vai consumir no OGE 2021 cerca de 2,5 mil milhões de kwanzas o correspondente a 39,5% do total das despesas. Depois do sector social, os deputados vão reavaliar, nos próximos encontros, o sector económico para o Orçamento do Estado de 2021.

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