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SIMPROF defende 20% do Orçamento Geral do Estado para Educação

José Zangui
12/7/2021
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Foto:
DR

O Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) defendeu, esta semana, numa conferência nacional, que debate os problemas do sector, sendo que desvaloriza os actuais 0,1% alocado.

De acordo com o presidente do Simprof, Guilherme Silva, os 0,1% que atualmente é atribuído a Educação no Orçamento Geral do Estado (OGE), não serve para promover uma educação de qualidade.

O sindicalista fez estas declarações a margem da Primeira Conferência Nacional sobre “Sindicalismo e Educação de Qualidade para o Desenvolvimento Sustentável”, que decorre em Luanda nos dias 12 e 13 deste mês, em celebração dos 25 anos de existência SINPROF.

Durante a referida conferência, o Simprof e o Ministério da Educação ( MED)  manifestaram-se alinhados em relação aos passos a dar para a melhoria da qualidade de ensino em Angola.

“Os problemas da educação são prementes e identificados, recrutamento de professores sem qualificação, insuficiência de infra-estruturas escolares, superlotação nas salas de aulas, manuais escolares com erros e que não chegam para todos alunos, baixos salários, por exemplo, de 40 mil kwanzas e falta de incentivos, como subsídio de isolamento para professores que trabalham em zonas recônditas”, são alguns destacados por Guilherme Silva.

Para o líder sindical, o MED tem conhecimento dos problemas elencados, mas não dá solução por falta de vontade. “ O professor em Angola não é valorizado”, enfatizou.

Conquistas dos 25 anos

Para o Sindicato, são 25 anos de muito trabalho, muitas ameaças e conquistas, mas com imensos desafios pela frente, “pois, continuamos a advogar por uma educação pública de qualidade para todos, a melhoria de condições de trabalho do professor e de aprendizagem dos alunos, a valorização do professor e a melhoria do salário”, mencionou, lembrando que “nestes 25 anos, o SINPROF conseguiu a aprovação de dois estatutos da carreira docente.

O primeiro, o estatuto da carreira dos professores primários, secundários, técnicos pedagógicos e especialistas da Administração da Educação. Esta revoga o decreto 11J/96 de 12 de Julho. Conquistou-se o actual estatuto decreto 160/18 de 3 de Julho, a remuneração dos titulares dos cargos de direcção e chefia e muito recentemente foi assinado um memorando de entendimento com o MED que visa promover mais de 181 mil professores que tiveram as suas categorias congeladas a mais de 10 anos”, continuou.

No acto de abertura, o director nacional do Instituto de quadro, Caetano Domingos, que representou a Ministra da Educação, Luísa Grilo, acentuou que atualmente 22% das crianças em idade escolar está fora do sistema de ensino, tendo admitido que “ainda há muito a ser feito para que todo ser humano receba uma educação de qualidade”.

Entre os passos a dar pelo Governo, no curto, médio e longo prazo, constam a melhoria das infra-estruturas escolares, a formação e capacitação dos professores e gestores escolar para lideram com a nova abordagem da escola. Disse também estar em curso um programa que visa a massificação do uso das novas tecnologias de informação e comunicação e de internet para a modalidade do ensino â distancia e semi-presidencial.

O responsável afirmou também que já é uma realidade a distribuição, de materiais curriculares, sobretudo do Ensino Primário na plataforma SEPE, a fim de permitir o acesso fácil aos conteúdos oficiais ministrados nas diferentes classes.

Está concluído o processo de revisão, atualização e melhoramento dos manuais escolares e instrumentos correlacionados do ensino geral, para promover e melhora o ensino e aprendizagem.

A actividade, dividida em três mesas redondas está a ser realizada num formato misto, entre o presencial e o digital.

Em cima da mesa estão em debate temas como, “Políticas públicas na Educação, o seu alcance para uma Educação de qualidade e desenvolvimento sustentável do país”, “Investimento na Educação e a qualidade da despesa: seu impacto para o alcance da Educação de qualidade”, “Ser e Estar professor: reflexão sobre o ofício do professor em Angola” e “A Educação enquanto Direito Humano, desafios para qualidade, equidade e sustentabilidade”.