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Só África do Sul implementa crédito de carbono no continente. Iniciativas angolanas excluídas - BM

Victória Maviluka
7/6/2024
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Foto:
DR

Apesar de não ter sido mencionada no relatório do BM sobre ‘Estado e Tendências da Precificação do Carbono 2024’, Angola tem dado sinais em direcção ao mercado de carbono.

A África do Sul é o único país africano com sistema de mercado de carbono efectivamente implementado, reporta um recente relatório do Banco Mundial (BM), que coloca o Egipto entre o grupo de países no mundo com um mecanismo em desenvolvimento para a introdução de crédito de carbono no seu ordenamento económico-financeiro.

O documento ‘Estado e Tendências da Precificação do Carbono 2024’ define o crédito de carbono como um imposto ambiental que serve para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, direccionando compras e investimentos poluentes para activos mais responsáveis.

O relatório realça que o continente está largamente atrasado na implementação de mecanismos governamentais de crédito de carbono, e especifica que, dos 54 países africanos, apenas dois estão na lista de mercado de carbono: a África do Sul com um mecanismo implementado e o Egipto com um mecanismo em desenvolvimento. 

A pesquisa do BM, a que o portal Le360 teve acesso, destaca a necessidade de se acelerar a adopção e o reforço de mecanismos de fixação de preços do carbono a nível mundial, incluindo em África, para catalisar uma transição energética em linha com os objectivos climáticos.

Para os raros países africanos que implementaram ou estão a considerar seriamente sistemas de precificação do carbono, observa o documento, existe uma janela de oportunidade a aproveitar para se posicionarem como pioneiros nesta área e beneficiarem dos benefícios económicos e ambientais associados.

Embora os países africanos estejam actualmente mal representados nos sistemas de precificação do carbono, o Banco Mundial destaca progressos notáveis ​​em alguns Estados do continente, sublinhando que, além da África do Sul e do Egipto, apenas Marrocos, Mauritânia, Senegal, Costa do Marfim, Quénia e Botswana consideraram seriamente sistemas de fixação de preços de carbono.

‘Carbono Azul’ em Angola ‘esquecido’

Apesar de não ter sido mencionada, Angola tem dado sinais em direcção ao mercado de carbono, sendo a mais conhecida das intenções o projecto ‘Carbono Azul’, que junta, há três anos, a petrolífera Sonangol e a ONG Otchiva em defesa da restauração de mangais ao nível da orla marítima angolana.

A cerimónia de assinatura do protocolo entre a instituição ambiental e a petrolífera de direito público foi testemunhada pelo Presidente da República, João Lourenço, numa jornada de campo em prol dos mangais, na costa Sul de Luanda.

Cobertura de 24% das emissões globais

O relatório do Banco Mundial destaca que a cobertura das emissões globais de gases com efeito de estufa pelos sistemas de fixação de preços do carbono continua a ser insuficiente para alcançar os objectivos climáticos. 

Actualmente, estes mecanismos cobrem apenas cerca de 24% das emissões globais, valor que se prevê que se mantenha abaixo dos 30% no curto prazo, mesmo tendo em conta as iniciativas em desenvolvimento no Brasil, na Índia e na Turquia.

Os níveis de preços do carbono são amplamente insuficientes para induzir as mudanças necessárias, refere o documento, citado pelo portal marroquino.

Outra observação importante é que os níveis de preços do carbono continuam a ser largamente insuficientes para induzir as mudanças necessárias para a trajectória de 1,5°C, o limiar estabelecido em 2015 pelo Acordo de Paris para limitar o aquecimento global.