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Subsídio de Natal passa a ser pagos em quatro prestações

Subsídio de Natal na função pública passa a ser pago em quatro parcelas, contrariamente as anteriores três parcelas.

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José Zangui
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José Zangui

Antes da crise económica que agudizou-se, a partir de 2014, o subsídio de Natal era liquidado, entre 100 e 50%. A decisão foi tomada, hoje, segunda-feira, 27, em reunião da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, presidida pelo Presidente da República, João Lourenço.

De acordo com um comunicado do encontro, a decisão “reflete os pressupostos da receita petrolífera, os fluxos de entrada de receitas e de pagamentos e as operações de financiamento” neste período, conforme as conclusões do encontro.

Segundo um comunicado, o pagamento do subsídio de Natal, ou 13.º mês, será feita em quatro parcelas mensais, nos meses de Agosto e Novembro.

A reunião, orientada por João Lourenço, aprovou as instruções para elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano 2021, com as principais acções a desenvolver e o calendário a vigorar, bem como a Programação Financeira do Tesouro referente ao terceiro trimestre de 2020.

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