A decisão do Tribunal de Comarca do Lubango em suspender o julgamento que envolve dez fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) acusados de agressão, além de não reunir os requisitos para um julgamento sumário, também apresenta erros na instrução do processo-crime.

De acordo com a Angop, o julgamento, que chegou a ter início na terça-feira, 25, foi presidido pelo juiz de direito, Arnaldo Bartolomeu, que detectou insuficiências no processo que, posteriormente, foi devolvido ao Procurador da República junto do comando municipal do Lubango para suprir tais falhas.

Segundo a agência nacional de notícias, que cita uma fonte do tribunal de comarca do Lubango, há elementos do crime que não foram tidos em conta na instrução do processo e durante o julgamento o juiz notou essas falhas.

A fonte disse que, de entre tais elementos, há a acusação de danos a uma viatura, cujo relato e as provas não constam do processo-crime, pelo que o juiz da causa devolveu-o à PGR, tendo a seguir suspenso o julgamento e entregue ao procurador junto da polícia a decisão sobre as medidas de coação pessoal a aplicar aos arguidos até a marcação de um novo julgamento.

A Angop escreve que as agressões das quais decorrem as acusações, tiveram lugar num sábado, quando um grupo de fiéis decidiu promover uma passeata a partir da sede daquela igreja, para protestar contra os reformistas, mas que foi impedida por apoiantes desses últimos, gerando actos de pancadaria, que resultaram em ferimentos graves a alguns reformistas.

O conflito na IURD iniciou em Novembro 2019, quando um grupo de mais de 300 pastores angolanos subscreveu um manifesto, no qual denunciam a gestão brasileira de cometerem vários crimes, nomeadamente evasão fiscal, branqueamento de capitais, práticas racistas e outras que atentam contra os hábitos culturais de Angola, como obrigar os pastores a fazer vasectomia.

Em Junho último, os pastores angolanos da ala reformadorada IURD passaram a controlar vários templos, um gesto que não foi bem visto pelos bispos brasileiros.