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Taxa Google. França e EUA chegam a um acordo preliminar sobre o imposto

França e Estados Unidos de América (EUA) chegaram a um acordo preliminar sobre o imposto que Paris quer aplicar às gigantes tecnológicas americanos, revelaram fontes próximas do processo.

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O entendimento alcançado – e que será agora analisado pelos presidentes dos dois países – determina que França reembolse as empresas da diferença entre o imposto aplicado por França e o valor que será acordado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O acordo, segundo o Jornal de Negócios que cita a agência de notícias Reuters, foi alcançado pela equipa negocial liderada pelo ministro dasFinanças francês, Bruno Le Maire, e o secretário de Estado dos EUA, Steven Mnuchin, e o conselheiro económico da Casa Branca, Larry Kudlow.

A decisão preliminar será agora analisado por Donald Trump e por Emmanuel Macron, que se encontram na cimeira do G7, em Biarritz.

A taxa Google (ou GAFA - (Google, Amazon, Facebook e Apple), como é também conhecida, pretende taxar em 3% as empresas digitais com receitas globais superiores a 750 milhões de euros ou ganhos superiores a 50 milhões na Europa.

As empresas são acusadas de utilizar em paraísos fiscais para fugir aos impostos na Europa e alguns estudos indicam que a nova taxa pode representar a entrada de 5 mil milhões de euros por ano nos cofres da União Europeia.

Vários países europeus, incluindo Portugal, têm analisado a implementação de uma taxa sobre este tipo de negócios. Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram a debater o assunto, mas na reunião do Ecofin de março decidiram deixar cair o tema,considerando que seria mais benéfico continuar a trabalhar numa reforma global da tributação das empresas tecnológicas, preparada pela OCDE.

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