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“Todos estão comprometidos com a Zona de Comércio livre”

Essencial para o escoamento de produtos agrícolas e industriais, a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AFCFTA), inicialmente prevista para 1 de Julho deste ano, foi adiada devido à pandemia.

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Apesar do adiamento, o recém-eleito secretário-geral, Wamkele Mene, sublinha que os governantes africanos continuam “plenamente comprometidos” com o acordo alcançado sobre aquela que será a maior zona franca de comércio no mundo.

Concebida para impulsionar significativamente os fluxos comerciais intra-africanos e a industrialização através da maior zona comercial do mundo, a Zona de Livre Comércio Continental Africana (AFCFTA, na sigla em inglês) é uma zona franca que inclui 28 países. Criada pelo Acordo de Livre Comércio Continental Africano entre 54 das 55 nações da União Africana, esta é uma iniciativa de carácter transformador com impacto esperado no crescimento do comércio intra-africano entre os 15% e os 25%, ao passo que o impulso dado ao comércio de bens industriais irá acelerar a tão esperada diversificação das economias africanas.

No entanto, os Países Menos Avançados (PMA) africanos também terão a ganhar. Com base na modelização da Comunidade Económica Africana (CEA), os ganhos em termos de impacto na industrialização seriam maiores para os PMA. Com efeito, se, em média, dois terços dos ganhos totais nas exportações intra-africanas ficariam concentrados na indústria, este valor eleva-se a três quartos nos PMA africanos. Impedida de avançar pela pior pandemia mundial de que há memória, a data prevista para o início do comércio livre foi adiada. Wamkele Mene, o recentemente eleito secretário da AfCFTA, explica: “Porque as fronteiras estão fechadas, não há voos, cerca de 42 países africanos instituíram medidas de bloqueio e contenção e, mais importante, de forma bastante sensata e responsável, os governos estão a concentrar-se no combate à pandemia. Esta é a sua prioridade e assim deve ser. A União Africana está muito determinada em coordenar uma luta pan-africana contra a pandemia”.

No início do Covid-19, chegou a haver discussões sobre se a AFCFTA deveria continuar o seu calendário, mas, como esclarece Mene, “havia demasiados obstáculos a ultrapassar, incluindo os técnicos. Coisas tão simples como o organizar uma reunião virtual nas quatro línguas oficiais da União Africana, garantir a estrita confidencialidade dos documentos de negociação e o agendamento de reuniões para ter em conta os seis fusos horários diferentes em toda a África, bem como a necessidade de consultas regionais antes das negociações.”

Ainda assim, confirma que a decisão sobre o início das negociações “está a ser analisada” pela Assembleia de Chefes de Estado. “Nós próprios estamos também a prestar aconselhamento não só em relação a que outros instrumentos comerciais possam estar disponíveis para cada país individualmente, mas também ao nível pan-africano, para combater a pandemia” Sendo África, em muitos aspectos, uma região ainda periférica ao nível das grandes decisões, o responsável fala da necessidade de adopção de uma abordagem comum e concertada. “Quando olhamos para os esforços da Organização Mundial de Saúde, o G20, penso que todos eles são louváveis, mas é lamentável que não tenhamos uma unificação de propósitos em todo o mundo, de todos os países, para combater a pandemia, tal como tentámos responder à crise financeira global em 2008/2009, que foi um exemplo perfeito de solidariedade e de coordenação global”.

“Everyone is committed to the Free Trade Zone”

Essential for the marketing of agricultural and industrial products, the African Continental Free Trade Area (AfCFTA), initially scheduled to take off on July 1 of this year, was postponed due to the pandemic.

Despite the postponement, the newly elected Secretary General, Wamkele Mene, underlines that African leaders remain “fully committed” to the agreement reached on what will be the largest free trade zone in the world.

Designed to significantly boost intra-African trade flows and industrialization, the African Continental Free Trade Area (AfCFTA) is a free trade zone that includes 28 countries. Created by the African Continental Free Trade Agreement between 54 of the 55 nations of the African Union, this is a transformational initiative expected to have an impact on the growth of intra-African trade estimated in 15% to 25%, while the momentum given to the trade in industrial goods will accelerate the long-awaited diversification of African economies.

Africa’s Least Developed Countries (LDCs) are also expected to benefit. Based on the modelling of the African Economic Community (AEC), the gains in terms of the impact on industrialization would be greater for LDCs. In effect, while on average two-thirds of total gains in intra-African exports would be concentrated in industry, this figure rises to three-quarters in African LDCs. Prevented by the worst global pandemic in living memory, the date set for free trade to begin has been postponed. Wamkele Mene explains: “Because the borders are closed, there are no flights, some 42 African countries have instituted blockade and containment measures and, most importantly, in a very sensible and responsible manner, governments are focused on fighting the pandemic. This is their priority and should be so. The African Union is very determined to coordinate a pan-African fight against the pandemic”.

At the beginning of Covid-19, there were discussions as to whether AfCFTA should continue on schedule, but, Wamkele Mene continues, “there were too many obstacles to overcome, including the technical support. Things as simple as organizing a virtual meeting in the four official languages of the African Union, ensuring strict confidentiality of negotiation documents, scheduling meetings that take into account the six different time zones across Africa, as well as the need for regional consultations before negotiations”.

Still, it confirms that the decision to begin negotiations “is being considered” by the Assembly of Heads of State. “We ourselves are also providing advice, not only on what other trade instruments may be available to each individual country, but also at the pan-African level to fight the pandemic”.

Africa being, in many ways, still a peripheral region at the level of decisions with worldwide impact, the official speaks of the need for a common and concerted approach. “When we look at the efforts of the World Health Organization, the G20, I think they are all commendable, but it is regrettable that we do not have a unified purpose around the world (involving all countries) to fight the pandemic, just as we tried to respond to the 2008-2009 global financial crisis, which was a perfect example of solidarity and global coordination”.

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