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Tributação em Angola focada em quatro objectivos macro

Angola está implementar reformas tributarias obedecendo os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelos membros da Organização das Nações Unidas (ONU), disse Aia-Eza da Silva.

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Segundo a Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público (SEOIP), o objectivo é dar resposta a quatro objectivos macro previstos nas Linhas Gerais para a Reforma Tributária (LGRT) aprovado no Decreto Presidencial 50/11, de 15 de Março.

O documento prevê o alargamento da base tributária, o aumento da competitividade fiscal, a simplificação do sistema tributário e a redução distorções que corroem a arrecadação de receitas

A responsável falava, recentemente, em representação da ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, durante o Simpósio de Alto Nível sobre Tributação para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), sob o lema “Tributação e Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Lançamento da Iniciativa Tributária para os ODS”.

A Governante destacou, de entre outras estratégias de tributação implementadas em Angola no âmbito dos (ODS), o Imposto Especial de Consumo e os Incentivos Fiscais aplicável às Empresas Nacionais na Industria petrolífera.

Segundo a responsável, “a nível nacional temos algumas estratégias de tributação implementadas no âmbito dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), entre as quais, a Obrigatoriedade de aposição de selos fiscais de alta segurança em bebidas e líquidos alcoólicos, tabaco e seus sucedâneos manufacturados, bem como a Lei do Mecenato, os Incentivos Fiscais aplicável às Empresas Nacionais na Industria petrolífera, e a Lei que aprova os Benefícios Fiscais.”

A actividade foi organizada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com os Governos da Finlândia e Noruega e decorreu através da plataforma ZOOM.

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