A epidemia de febre-amarela que assolou a capital do país destapou as debilidades da saúde pública em Angola, cujo estado actual é reflexo da fraca aposta governamental no sector. Dependentes das importações de fármacos a 100%, as unidades hospitalares públicas registaram uma ruptura no stock de medicamentos, cuja quantidade importada foi reduzida em função da carência de cambiais que o mercado registou. Essa situação deverá manter-se nos próximos anos – embora a importação de fármacos constitua uma das prioridades – considerando que não existe produção interna para contrabalançar a carência de importações, além de que, de acordo com informação a que a Economia & Mercado teve acesso, o método de distribuição dos medicamentos pelos postos de abastecimento provinciais e municipais é propenso a desvios, o que poderá ser uma das causas da ruptura registada, considerando que o mercado informal continua abastecido.

A ausência de uma indústria farmacêutica no país é reflexo dos investimentos que o sector da saúde tem registado ao longo dos últimos anos, apesar de a baixa qualidade de vida e o índice de doenças justificarem uma aposta, não só em infra-estruturas hospitalares, mas também de produção de fármacos, argumentou uma fonte do sector industrial contactada pela Economia & Mercado. Este argumento vai em linha com as conclusões do XI Congresso Mundial dos Farmacêuticos de Língua Portuguesa, realizado em Março de 2015, que defende “uma maior intervenção dos governos na definição de políticas e investimento, público e privado, na produção local de medicamentos e de produtos de saúde nos respectivos países, como forma de contribuir para a melhoria do acesso ao medicamento, na promoção do conhecimento e competências farmacêuticas, no emprego qualificado e na transferência de tecnologia”.

Em Angola, já existem intenções de investimento no sector farmacêutico, de acordo com o chefe do Departamento da Direcção Nacional de Medicamentos, Pombal Mayembe, mas ainda sem data de implementação, sendo que, até ao momento, a única actividade que se conhece é da Nova Angomédica, que hoje só se dedica ao empacotamento. Entretanto, em 2013, aquando da sua inauguração pelo então ministro da Saúde José Van-Dúnem, informou-se que a fábrica regressava à produção, distribuição e comercialização de produtos farmacêuticos para o mercado nacional e internacional, reduzindo as importações.

Na altura, soube-se que a Nova Angomédica, que resultou de uma iniciativa do grupo empresarial Suninvest em parceria com o Ministério da Saúde e investidores externos, com o objectivo de responder às exigências do Governo na melhoria da assistência médica às populações, produziria 20 milhões de comprimidos por mês e, em 2017, começaria a produzir medicamentos contra a SIDA. Em Maio, através de um decreto conjunto dos ministérios da Economia e da Saúde, o Governo angolano aprovou a privatização da empresa por ajuste directo ao grupo Suninvest, alegando a necessidade de expandir a participação do sector privado no sector da Saúde Pública no país.

Projectada para três fases, a primeira contemplou uma unidade fabril em Luanda com um investimento de 17 milhões de dólares. A segunda fase arrancaria com a produção de soros e a terceira com a construção do Pólo Industrial Farmacêutico de Benguela, mas desconhece-se a evolução do projecto nas duas últimas etapas.

Até antes da crise cambial, que causou fortes limitações na importação de medicamentos no país...Ler mais na edição impressa, nº142, mês de Julho de 2016. Economia & Mercado… Quem lê, sabe mais!