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PATROCINADO

Uma autarquia especial para as estradas

José Gualberto Matos
19/10/2018
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Foto:
Carlos Aguiar

O sistema viário de um país é como o sistema circulatório do ser humano - sem ele não há vida.

O estado de degradação a que chegou a quase totalidade das vias rodoviárias de Angola, colocando em sério risco a circula­ção normal de pessoas e bens, não só ao nível interprovincial como até mesmo ao nível intermunicipal, deve constituir um motivo de grande preocupação e por isso trago o tema a este espaço, com o intuito de fazer alguns contributos.

O sistema viário de um país é como o sistema circulatório do ser humano - sem ele não há vida. Não é possível conceber o desenvolvimento e a defesa de um país sem uma rede de es­tradas bem implementadas e devidamente mantidas, tal como se têm de manter também outros sistemas de comunicações, como o transporte aéreo e marítimo e as telecomunicações. O sistema viário é essencial para levar o desenvolvimento eco­nómico e social ao interior do país e desse modo combater o êxodo rural e a tendência macrocéfala.

Dada a dimensão territorial de Angola não me parece que as estradas de um tão vasto território devam estar entregues a um instituto público, como qualquer outro, com as limitações em termos de autonomia que caracterizam este tipo de entida­de da administração indirecta do Estado. Vale a propósito lem­brar que no tempo da administração colonial o sistema viário de Angola fora entregue a uma autarquia especial, designada por Junta Autónoma de Estradas de Angola, que em pouco mais de dez anos construiu a extensa rede viária que existia à data da independência.

O sistema viário é essencial para levar o desenvolvimento económico e social ao interior do país e desse modo combater o êxodo rural e a tendência macrocéfala.

Da mesma maneira que se pode justificar existir um ministé­rio para as telecomunicações e tecnologias de informação, por maioria de razão se justificaria ter um ministério das estradas. Mas não vou tão longe. Mas o certo é que o desenvolvimento de uma rede de estradas tem de contar com um organismo forte, dotado de autonomia administrativa, patrimonial e financeira, que organize o sistema nas várias vertentes: no planeamen­to de médio e longo prazo, no estabelecimento de normas de construção e na elaboração dos projectos de implementação, na certificação das construtoras, na contratação, na fiscaliza­ção e controlo das empreitadas e na manutenção. Estas funções não podem ser repartidas, sob risco de perda de eficiência e eficácia. A opção por tecnológicas mais adaptadas à realidade do país e a organização da manutenção são aspectos cruciais para garantir a durabilidade das estradas.

Do lado da construção das estradas o problema tem essen­cialmente a ver com a correcta segregação de funções para reduzir o conflito de interesse entre as partes envolvidas em projectos complexos: o dono da obra, o projectista, o empreiteiro e o fiscal. A boa prática manda que essas actividades sejam ri­gorosamente segregadas. Mas, mais uma vez, só uma entidade pública com autonomia e poder bastante, pode garantir esta segregação de actividades e com isso assegurar a qualidade e durabilidade do investimento público no sistema viário.

Um outro aspecto tem a ver com o custo. Em tempos veio a público informação com indicadores assustadores sobre esta matéria: o custo médio por quilómetro de estrada construída em Angola terá chegado a ser três vezes maior do que em ou­tros países, para uma qualidade inferior. O que faz isto acon­tecer são várias coisas: a qualidade do projecto, a ausência de transparência na contratação e a ausência de fiscalização in­dependente. Só um ente devidamente administrado e sujeito a prestação de contas regulares, pode garantir as condições de transparência e racionalidade, na aplicação do enorme inves­timento público nas estradas.

Em conclusão, na minha opinião é necessário repensar o tipo de entidade pública que deve ocupar-se da construção e ma­nutenção das estradas de Angola, podendo fazer sentido criar uma autarquia especial do tipo entidade pública empresarial, com poder e autonomia, devidamente administrada e fiscali­zada, para levar por diante a reconstrução e manutenção do sistema viário, respondendo a uma só voz pela qualidade e pelo custo do investimento público.

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