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Virgílio de Fontes Pereira lidera Grupo Parlamentar

Isabel Bernardo
26/3/2021
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Foto:
DR

O deputado Virgílio de Fontes Pereira é o novo presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, cargo antes exercido pelo deputado Américo Cuononoca.

A decisão saiu ontemda segunda reunião ordinária do Bureau Político, que decorreu no Auditório doComité Central (Futungo II), em Luanda, orientada pelo presidente do MPLA, JoãoLourenço.


Segundo o Jornal de Angola, na publicação desta quinta-feira, dia 25, aindaontem o Bureau Político  aprovou a indicação do ex-governador de Benguela,Rui Falcão, para secretário do Bureau Político para a Informação e Propaganda,em substituição de Albino Carlos, que foi indicado para secretário do BureauPolítico para a Política Social.

Yolanda Ribeiro dos Santos passa a assumir o cargo de secretária do BureauPolítico para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias, cargoantes exercido pelo deputado Virgílio de Fontes Pereira.
O Bureau Político analisou a situação política, económica e social do país, congratulando-secom a iniciativa presidencial da revisão pontual da Constituição, com vista apreservar a estabilidade social e consolidar os valores fundamentais do EstadoDemocrático de Direito.

O órgão de decisão superior do MPLA apreciou a Proposta da Revisão Pontual daConstituição apresentada pelo líder do partido à Assembleia Nacional, visandoadequar a Carta Magna ao actual contexto do país, o ajustamento e melhoramentode algumas matérias que não estavam suficientemente tratadas na Constituição, umamelhor arrumação da Lei Suprema e a elevação de outras matérias queanteriormente não possuíam consagração constitucional.

O Bureau Político aprovou o tema "Agricultura e Pescas no processo dediversificação da economia angolana – resultados e perspectivas”, a serpresente à 5ª Sessão Ordinária do Comité Central, considerando a agricultura eas pescas sectores decisivos para a estabilização das populações no meio rural,no fomento do emprego, combate à fome,  redução da pobreza, bem como noprocesso de diversificação económica e social do país.

Ao Executivo foi recomendado a capitalização das potencialidades da agriculturae das pescas, proceder à maximização da aplicação dos recursos humanos,financeiros e materiais e os investimentos em infra-estruturas.
Os membros do Bureau Político recomendaram maior apoio à agricultura familiar eaos agentes nacionais do sector, assim como a criação de condições para oaumento da produção nacional e da auto-suficiência alimentar.

Analisaram ainda os projectos do Relatório Anual de Actividades, do RelatórioAnual de Actividades da Comissão de Disciplina e Auditoria, desenvolvidas em2020, e do Relatório de Execução do Orçamento Geral do Partido, a seremsubmetidos à próxima reunião do Comité Central.
O Bureau Político apreciou a informação sobre o estado de preparação,organização e realização do processo orgânico do sétimo Congresso Ordinário daOrganização da Mulher Angolan (OMA),  a decorrer entre os dias 25 e 27deste mês.

Na qualidade de Comissão Nacional Preparatória do 8º Congresso Ordinário doMPLA, o Bureau Político aprovou a composição e o plano geral de actividades dassub-comissões de trabalho do referido evento, incluindo a proposta de agenda detrabalho para a 5ª Sessão Ordinária do Comité Central do MPLA.

O Bureau Político aprovou as resoluções para o processo de regularização dadirecção do Partido nas províncias de Benguela e Huíla, tendo anuído àscandidaturas de Luís Nunes e Nuno Mahapi Dala, para os cargos de primeirossecretários do MPLA em Benguela e Huíla, respectivamente, a serem eleitos emconferências extraordinárias.