O anúncio foi divulgado esta semana pelo secretário para Economia e Finanças, Lei Wai Nong, referindo que as medidas de assistência económica visam aliviar a pressão económica de residentes e vários sectores, com o objecto de “estabilizar a economia e proteger o emprego.”

Neste sentido, segundo o portal de notícias Macauhub, o programa inclui cinco linhas principais, que passam pela redução de impostos e taxas para diminuir a sobrecarga assumida pelas empresas e pelos residentes, pela promoção da assistência e bonificação de juros para pequenas e médias empresas, a fim de apoiar a sua sobrevivência, pelo fortalecimento das medidas para apoiar famílias vulneráveis, pela melhoria da formação para assegurar o emprego e pela emissão de cupões electrónicos de consumo para animar e acelerar a economia.

O dirigente sublinhou também que a situação actual, no âmbito da prevenção de epidemias, ainda está muito grave e, mais uma vez, instou o público a ficar em casa o máximo de tempo possível para reduziras actividades em grupo, nem sair de Macau.

Lei Wai Nong recordou, no entanto, que a indústria de jogos está suspensa entre 5 e 19 de Fevereiro e acrescentou que a sua reabertura irá depender da avaliação técnica de diversos factores, além de decisões administrativas.

“Esta indústria só pode ser reaberta quando corresponder às condições de segurança”, disse, para adiantar que todas as medidas e decisões devem ser cuidadosamente consideradas e avaliadas em todos os aspectos.

Para os residente de Macau, o responsável disse que as consistem na entrega de um vale de 3000 patacas (375 dólares) que terá de ser aplicado no comércio local, “uma medida de 2,2 mil milhões de patacas para animar o tecido económico”, sendo que os mesmos terão ainda direito a vales de saúde no valor de 600 patacas, devolução do imposto profissional até ao limite de 20 mil patacas e pagamento das tarifas de água nos meses de Março a Maio.

O grosso das medidas anunciadas pelo governo dirige-se às empresas, refere o portal de notícias, com deduções ao imposto complementar de rendimentos, diversas deduções à colecta, isenção do imposto de turismo e devolução do imposto de circulação relativo a 2020.

Cada pequena e média empresa terá ainda direito a um financiamento sem juros até 600 mil patacas, bonificação de juros de empréstimos já obtidos e isenção de pagamento de rendas relativas a imóveis públicos por um período de três meses.

O documento com a totalidade das medidas aprovadas pelo governo de Macau no sentido de repor a normalidade atingida pelo surto de vírus surgido em Wuhan, província de Hubei, pode ser consultado no endereço electrónico https://news.gov.mo/detail/pt/N20BMwxnew?3.