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Zaire: Problemas que o petróleo não resolve

Além das dificuldades económicas causadas pela paragem de várias actividades, a cidade de Mbanza Congo foi fustigada, em Abril, por chuvas que deixaram ao relento várias famílias.

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Os efeitos da Covid-19 na economia angolana já se fazem sentir em vários sectores, com destaque para os ligados ao comércio, turismo e restauração. Na cidade de Mbanza Congo, província do Zaire, a paragem dos negócios permite antever o acentuar da pobreza numa das regiões mais ricas do País.

Além das dificuldades económicas causadas pela paragem de várias actividades, a cidade de Mbanza Congo foi fustigada, em Abril, por chuvas que deixaram ao relento várias famílias, cujas casas ficaram inundadas ou parcialmente destruídas.

Não obstante o potencial turístico e geológico, a província do Zaire é das regiões do País com maior índice de pobreza, segundo o Conselho das Igrejas Cristãs de Angola (CICA), que denunciou, em relatório apresentado em Luanda, em 2018, as dificuldades extremas vividas em vários municípios do Uíge, Kwanza Sul, Benguela e do próprio Zaire. Entre as necessidades, sobressaem a luz eléctrica, água potável e infra-estruturas e serviços sociais básicos para o bem-estar da população.

O programa de transferências monetárias para as famílias mais pobres, cujo arranque está previsto para este mês, foi adiado no Zaire, sem estimativa de nova data, devido à pandemia da Covid-19, que obrigou o governo local a redireccionar os recursos financeiros para projectos de carácter urgente, segundo pudemos apurar.

No Zaire, até 2019, eram disponibilizados 25 milhões de kwanzas, mensalmente, às administrações municipais para o programa de combate à pobreza nas comunidades. No entanto, devido à má gestão das verbas, o grupo técnico da unidade de acompanhamento e supervisão do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Fome (PIDLCO) decidiu desembolsar valores apenas mediante a apresentação de projectos devidamente elaborados.

Segundo o seu coordenador, Miguel Pereira, citado pela Angop, à saída de um encontro de apresentação de relatórios das administrações municipais, verificou-se alguma ineficiência na aplicação dos valores disponibilizados por falta de projectos devidamente elaborados. O responsável afirmou que os administradores municipais devem consultar a sociedade civil, como igrejas e organizações não-governamentais, para a identificação, elaboração e execução de projectos sociais em prol das comunidades.

“O país está a enfrentar inúmeras dificuldades em termos de recursos financeiros e o pouco que temos deve ser gerido de forma racional para a prossecução das acções”, defendeu.

A província do Zaire mereceu, no OGE 2020, um montante de 39,3 mil milhões de kwanzas, para projectos sociais que visam melhorar as condições de vida dos mais de 594 mil habitantes distribuídos em seis municípios e 25 comunas.

Segundo o governador provincial, Pedro Makita, além da implementação de novos projectos de impacto social, o governo vai concluir as obras que ficaram paralisadas nos anos anteriores, e apostará ainda na construção de novos empreendimentos, alguns deles no âmbito do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

O município sede da província, Mbanza Congo, receberá cerca de 1 bilião de kwanzas para a reabilitação de 15 quilómetros de vias urbanas, segundo informou a administradora municipal, Nzunzi Makiese. O plano inclui mais de mil milhões de kwanzas para construção de cinco escolas de sete salas de aulas. Para o sector da energia, serão aplicados sete mil milhões de kwanzas, na reabilitação da rede de baixa e média tensão. O PIIM, para este município, reserva também mais de 322 milhões de kwanzas para o saneamento básico e recolha de resíduos sólidos.

A província do Zaire é das poucas do país cuja sede municipal está ligada à energia da Rede Pública Nacional, depois de ser inaugurada no ano passado a subestação eléctrica do Noqui. As localidades do Nzeto, Tomboco, Soyo, Mbanza Congo, Cuimba e Noqui deixaram de depender da energia comprada à República Democrática Do Congo (RDC) durante mais de 40 anos, com base num acordo de cooperação entre os dois países, que custava mais de 20 mil dólares por mês ao Estado angolano.

O Executivo tem como metas para o período 2018-2022 a melhoria dos níveis de acesso à energia e água potável nas zonas rurais, que passa pela construção de infra-estruturas para a recepção e distribuição de energia limpa gerada no Ciclo Combinado do Soyo.

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