Para bom começo, o representante-residente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Pietro Toigo, explica que a independência económica não significa não ter défice fiscal ou ser capaz de financiar o próprio orçamento através dos impostos públicos, até porque há países industrializados que ainda têm um peso significativo da dívida e que utilizam financiamentos em Eurobonds nos mercados globais.

Segundo o responsável, para medir a independência económica, é preciso considerar a resiliência a choques externos e a capacidade de utilizar qualquer forma de recursos disponíveis para implementar, de forma estável, os programas de desenvolvimento económico e social. “Haverá momentos em que o Governo entenderá ser melhor e mais barato ir aos mercados internacionais tomar empréstimos do que aumentar impostos. É uma análise económica que se pode fazer, mas que não deve significar que o País não seja economicamente independente”, argumenta.

Pietro Toigo assinala, ainda, que parte da dificuldade de Moçambique é o facto de ter possibilidade reduzida de tomar empréstimos nos mercados de capitais a taxas razoáveis, devido ao seu histórico desfavorável na gestão da dívida pública. Mas sublinha que “a independência económica é também a possibilidade de aceder às ferramentas financeiras para que o País, a custos sustentáveis, decida qual é o pacote de ajuda viável”. É a estes requisitos de autonomia económica que o País não consegue responder ao longo dos seus 46 anos de independência política.

Para o economista, pesquisador e docente universitário António Francisco, esse tempo seria suficiente para que Moçambique se tivesse transformado numa economia acima do patamar dos actuais melhores exemplos africanos em termos de desenvolvimento socioeconómico, nomeadamente o Botswana e as Maurícias, “porque temos recursos que eles não têm”. Então, porque somos dependentes? Quando e como começou esta dependência?

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The key to independence

In June, Mozambique completed 46 years of independence and the country is now struggling to reach financial sovereignty. Even with the support channelled to the country, it never reaches such a sovereignty.

For a good start, the Resident Representative of the African Development Bank (ADB), Pietro Toigo, explains that economic independence does not mean having no fiscal deficit or the country being able to finance its own budget through public taxes. Moreover, there are industrialised countries that still have a significant debt burden and that use Eurobond financing on the global markets.

According to the said representative, to measure economic independence one must consider the resilience to external shocks and the capacity to use any form of available resources to implement, in a stable manner, the economic and social development programmes. "There will be times when the Government will understand that it is better and cheaper to go to the international markets for loans than to increase taxes. This is an economic analysis that can be made, but it should not mean that the Country is not economically independent", he argues. Toigo also points out that part of Mozambique's difficulty is the fact that it has little possibility of borrowing on the capital markets at reasonable rates, due to its unfavourable track record in managing public debt. However he stresses that "economic independence is also the possibility of accessing to financial tools so that the country be able to decide which aid package is viable, at sustainable costs". It is to these requirements of economic autonomy that the country has not been able to respond to throughout its 46 years of political independence.

For António Francisco, an economist, researcher and university lecturer, this time would be enough for Mozambique to have become an economy beyond the level of the current best examples in terms of socio-economic development in Africa, namely Botswana and Mauritius. "We have resources that they do not have. So why are we dependent?” When and how did this enslavement begin?

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