O acordo comercial entre os Estados Unidos da América e o continente africano (EUA-África) regista um volume de exportação na ordem dos 21,8 mil milhões de dólares, segundo estudo publicado pelo economista Bedassa Tedesse.
Divulgado no The Conversation, portal internacional de artigos académicos e jornalísticos, o estudo explora os 25 anos do African Growth and Opportunity Act (Agoa), uma legislação comercial histórica promulgada pelos Estados Unidos da América em 2000, destinada a promover o crescimento económico, desenvolvimento e a redução da pobreza na África Subsaariana.
De acordo com o economista, as exportações dos países africanos elegíveis para os EUA registaram notáveis progressos nos últimos 20 anos. Entre 2001 e 2021, diz, o “valor anual das importações dos EUA desses países quase triplicou, passando de 8,1 mil milhões de dólares para 21,8 mil milhões de dólares”.
Por exemplo, continua, o Quénia viu as suas exportações de vestuário para os EUA crescerem de 55 milhões de dólares em 2001 para 603 milhões de dólares em 2022. Nas Maurícias, o Agoa facilitou a exportação de chocolate e materiais para cestos. No Lesoto, o crescimento das exportações e a criação de empregos no sector do vestuário destacam-se como uma história de sucesso, contribuindo para novos postos de trabalho na manufactura.
“As preferências comerciais beneficiaram particularmente os sectores de vestuário, têxteis, agricultura e manufactura leve”, avançou o economista, sublinhando que o impacto do Agoa tem sido desigual na região, com alguns países a aproveitarem as oportunidades de forma mais eficaz do que outros.
Segundo o académico, foram países como África do Sul, Quénia, Lesoto, Maurícias, Madagáscar, Etiópia e Gana que utilizaram as preferências do Agoa para aumentar substancialmente as suas exportações para os EUA, especialmente nos sectores de vestuário, têxteis e manufactura leve.
Com o objectivo de estimular o comércio, atrair investimentos estrangeiros e fomentar a integração económica entre os EUA e as nações africanas, de acordo com o artigo que citamos, o Agoa oferece aos países qualificados acesso isento de tarifas para mais de 6500 produtos.
Bedassa Tedesse entende que à medida que o Agoa se aproxima do seu 25.º aniversário, em 2025, os formuladores de políticas estão a considerar a sua extensão por mais 16 anos.
Aproveitamento do Agoa
Segundo Bedessa Tedesse, os países da África Central e Ocidental não conseguiram aproveitar extensivamente os benefícios do Agoa, devido a fraquezas na infraestrutura, governança e integração no mercado global. Fala, por exemplo, de países como Burundi, República Centro-Africana, Guiné Equatorial, Eritreia, Gâmbia, Guiné-Bissau e Mali, que registaram pouco crescimento nas exportações e investimento directo estrangeiro.
A variação no impacto do Agoa na África Subsaariana deve-se a vários factores, a começar pelos indicadores como “Países com melhor infra-estrutura, governança estável e ambientes empresariais favoráveis estão mais bem posicionados para atrair investimentos estrangeiros e aumentar as exportações”.
Além disso, continua, o nível de diversificação económica e as capacidades de exportação são cruciais, sendo que os países com cestas de exportação mais diversificadas e sectores de manufactura estabelecidos conseguiram aproveitar melhor as oportunidades do Agoa.
Para Bedessa, as políticas e estratégias nacionais que complementam o Agoa também são indicadores essenciais. “Os países que implementaram políticas para melhorar a produtividade, integrar cadeias de valor e aliviar as restrições do lado da oferta parecem ter tido sucesso sob o Agoa”, aponta o economista, sublinhando que conexões culturais e históricas com o mercado dos EUA também podem ter proporcionado uma vantagem para alguns países, como o Quénia e o Lesoto.
