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Agência para dinamizar corredor do Lobito vai alcançar autossuficiência financeira através das taxas de uso dos serviços

Joaquina Dungue
30/1/2023
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O Ministro dos Transportes disse que os subscritores do acordo que criou a Agência para a Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito vão esforçar-se para alcançar a autossuficiência.

As declarações de Ricardo Viegas D’Abreu foram prestadas recentemente, em Benguela, durante a assinatura do Acordo Tripartido entre Angola, República Democrática do Congo e Zâmbia, que visa dinamizar a circulação de mercadorias e promover a mobilidade dos cidadãos, ao longo do Corredor do Lobito e criar a autosuficiência financeira da instituição.

O governante angolano assegurou que a autossuficiência financeira da agência será alcançada através das taxas provenientes do uso dos serviços do corredor e de fundos disponibilizados pela assistência de vários parceiros de desenvolvimento, uma vez que poderá receber subvenções, doações e legados em numerário ou em espécie.

Criada ao abrigo do Acordo Tripartido entre Angola, República Democrática do Congo e Zâmbia, na sexta-feira, 27, a Agência para a Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito, é uma entidade jurídica com poderes para firmar contratos, adquirir, possuir ou dispor de activos móveis ou fixos, necessários para o seu regular funcionamento.

De acordo com Ricardo Viegas D’Abreu, ela assume um papel central na materialização das condições necessárias para uma maior integração das três economias e da região como um todo, promovendo as trocas comerciais, oportunidades de investimento, trocas de experiência e a alavancagem de iniciativas que beneficiem os países e as populações.

Quanto ao impacto, referiu que esta iniciativa terá maior incidência junto das populações que o corredor atravessa. “Em território nacional tê-lo-á particularmente nas províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico. Nos países vizinhos, nas regiões de Kolwezi, Likasi ou Lubumbashi na República Democrática do Congo; e em Solwezi, Kitwe ou Ndola na Zâmbia.

“Estamos perante o potenciar de oportunidades para uma população conjunta de 140 milhões de habitantes (mais de 40% da população de toda esta sub-região do continente), com a capacidade de impulsionar um PIB global dos três países de aproximadamente 177 mil milhões USD, o que corresponde a 25% dos estados membros da África Austral que se reúnem na SADC”, acrescentou.

De acordo com o ministro, a efectivação deste Acordo Tripartido vai permitir o transporte de produtos minerais não processados ou até processados, de derivados petrolíferos refinados, bem como o serviço de transporte de carga geral”, salientou, sublinhando que pretende-se estabelecer e consolidar as relações de cooperação no domínio da circulação de pessoas e bens ao longo do Corredor do Lobito, bem como assegurar o mais alto grau da cooperação no domínio da circulação ferroviária e rodoviária entre os governos dos três Estados.

No entender de Ricardo Viegas D’Abreu, a intenção é proporcionar a rota mais eficiente e eficaz para o transporte terrestre de mercadorias entre os três países e o mar; garantir o direito ao trânsito a fim de facilitar o movimento de mercadorias através dos seus respectivos territórios e evitar atrasos desnecessários no que respeita ao movimento de mercadorias em trânsito.

O ministro dos Transportes da Zâmbia, Franck Tayali, mostrou-se optimista com o uso das facilidades do Lobito, acrescentando que o seu país vai responder às exigências para melhor implementação do corredor do Lobito.

Na ocasião, Franck Tayali alertou que a gestão deste recurso vai precisar de um acompanhamento crucial para o sucesso deste corredor e que a Zâmbia está comprometida a estabelecer o corredor e providenciar o apoio quando for necessário.