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ANAC mantém suspensão da Fly Angola depois de reunião com a companhia aérea

Quingila Hebo
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Foto:
DR

Companhia aérea foi forçada a manter o voo em terra três anos depois de começar a voar.

Autoridade Nacional da Aviação Civil(ANAC) reuniu com a Fly Angola no dia 15 de Dezembro para mostrar os dois ofícios contendo os avisos para a manutenção da aeronave de transporte de passageiros domésticos. A companhia aérea Fly Angola e a ANAC divulgaram comunicados trocando acusações. Recentemente, os representantes das duas instituições estiveram sentados à mesma mesa para discutir, encontrar uma solução e deixar de trocar acusações através de comunicados.

A Fly Angola acusa a ANAC de ter interpretado mal uma informação que foi enviada exclusivamente aos clientes da companhia. É que a empresa informou no dia 31 de Julho, através das plataformas digitais, que estavam cancelados os voos agendados de 30 de Julho até 9 de Agosto, sem, no entanto, avançar os motivos.

O director de comunicação e marketing da Fly Angola, Elvis Manzambe, explica que a companhia aérea tinha decidido por iniciativa própria suspender temporariamente os voos devido às dificuldades de importação da peça para a manuntenção do trem de aterragem de frente.

Segundo Elvis Mazambe, a ANAC aproveitou-se deste comunicado, dirigido aos clientes da companhia aérea, para produzir outro informando que tinha suspenso a Fly Angola por falta de manutenção geral da aeronave.

No documento, a ANAC refere que, desde o dia 3 de Dezembro de 2021 que tomou conhecimento que a  companhia aérea Fly Angola informou, de maneira enganosa, aos passageiros que  a suspensão da operação de voos resulta de uma medida inesperada da ANAC que  nada tem a ver com a segurança e aeronavegabilidade da aeronave.

“Por não corresponder à verdade, a ANAC leva ao conhecimento público o seu desagrado e esclarece que  é da responsabilidade do operador aéreo a gestão da continuidade de  aeronavegabilidade, obrigando-se a administrar e coordenar todas as acções  preventivas e correctivas de manutenção da aeronave, essenciais para que esta possa  operar em segurança, com a implementação do programa de manutenção aprovado  pela ANAC, o que não ocorreu”, destaca o comunicado da ANAC.

Assim, por solicitação do operador Fly Angola, a ANAC concedeu extensões do  tempo de manutenção, a primeira aos 24 de Maio de 2021, que venceria a 31 de Agosto de  2021 – e  a segunda aos 09 de Setembro de 2021, que terminou no passado dia 30 de  Novembro de 2021, sendo que naquela altura foi o operador notificado,  tempestivamente, que findo o prazo da extensão deveria a aeronave merecer a  revisão geral (overhaul). Vencidos os prazos de extensões concedidos sem que o operador cumprisse com  a manutenção, a autoridade tomou a decisão de não estender o prazo, devendo o operador cumprir com o programa de manutenção.

Na sequência deste comunicado, a Fly Angola também divulgou um extenso comunicado, contrariando a informação da ANAC, segundo a qual a companhia tinha violado todos os prazos concedidos para a manutenção e que o avião precisava de manutenção geral.

A companhia justificou que sentiu a necessidade de contrariar o regulador divulgando também um comunicado para preservar o goodwill da companhia, ou seja, a reputação da empresa que estava a ser fortemente afectada devido à posição tomada pela ANAC.

ANAC divulga nota de repúdio

A Fly Angola acusa a ANAC de ter interpretado mal uma informação que foi enviada exclusivamente aos clientes da companhia. A empresa informou no dia 31 de Julho, através das plataformas digitais, que estavam cancelados os voos agendados de 30 de Julho até 9 de Agosto, sem, no entanto, avançar os motivos.

No dia 15 de Dezembro, horas depois da reunião com a companhia aérea, a Autoridade Nacional da Aviação Civil divulgou uma nota de repúdio dizendo que é com manifesto desagrado que tomou conhecimento do comunicado da Fly Angola, coincidentemente, na véspera do encontro agendado para esclarecer o que esteve na base da divulgação do primeiro comunicado.

A ANAC acusa a Fly Angola de proferir inverdades para tentar pressionar ou condicionar a acção da autoridade reguladora pela não capacidade de cumprir com os regulamentos estabelecidos.  De ressaltar, continua a ANAC, "uma vez mais, ficou evidenciado, após o encontro, que a Fly Angola tinha conhecimento, desde o dia 9 de Setembro de 2021, por intermédio do ofício N/REF. N.º 1573/12.12/2021, após o dia 30 de Novembro de 2021, ou seja, findo o prazo da extensão, deveriam os trens da aeronave merecer a revisão geral (overhaul), não sendo, pois, uma medida inesperada por parte da ANAC, como alega o comunicado da companhia aérea". Lê-se ainda que, "vencidos os prazos de extensões concedidos sem que o operador cumprisse com a manutenção, a Autoridade Nacional da Aviação, no uso das suas faculdades, em defesa e segurança dos passageiros, tomou a decisão de não mais conceder extensão do prazo à Fly Angola de continuar a voar".

A E&M solicitou esclarecimentos à ANAC sobre até quando a Fly Angola poderá continuar suspensa e se depois da manutenção do trem de aterragem poderá levantar o voo sem nenhuma outra condicionante, mas não obteve qualquer resposta.

Fundada há três anos e com dois sócios

A companhia garante que, desde o início das actividades até a presente data, nunca foi notificada pela ANAC por motivos de não conformidade ou incumprimento do programa de manutenção, regulamentos ou ordenamento jurídico do sector da aviação civil, por cumprir escrupulosamente com as obrigações diante do programa de manutenção e regulamento de segurança aérea de Angola.

A Fly Angola é uma companhia aérea constituída a 28 de Agosto de 2018 com um capital social de 100 mil kwanzas divididos em duas quotas: uma pertencente à empresa Gestomobil (empresa de gestão e consultoria imobiliária), no valor de 90 mil kwanzas, e a segunda no valor de 10 mil kwanzas detida por Belarnício Arnício Ebo Muangala.

A 15 de Novembro do mesmo ano, isto é, dois meses depois, foi alterado o pacto social da empresa com o aumento do capital, passando o capital social de 100 mil kwanzas para 24,6 milhões de kwanzas, sendo 22,2 milhões de kwanzas do sócio Gestomobil e 2,4 milhões do sócio Belarnício Muangala, que é actualmente o presidente do conselho de administração da companhia.

A Fly Angola é uma sociedade comercial constituída para prestar serviços de transporte aéreo, agência de viagens e turismo, despachante aéreo de carga, agência de frete de viagens e prestação de serviços diversos.  

No comunicado divulgado no dia 13 de Dezembro de 2021, a companhia aérea dá a conhecer que, em 2020 tornou-se um operador aéreo certificado e devidamente autorizado a realizar voos com aeronaves do tipo Embraer 145, servindo as cidades de Luanda, Dundo, Saurimo, Lubango e Namibe, tendo já realizado 1.050 voos e transportado 34.161 passageiros, auxiliando, assim, no transporte de passageiros domésticos.

Explica ainda que, em Maio de 2020, no cumprimento do programa de manutenção, a aeronave D2-FDF realizou, na organização de manutenção aprovada SAMCO, B.V, no Reino da Holanda,  inspecções de 15, 30, 48 e 60 meses cumulativamente.

O programa de manutenção está relacionado com o número de ciclos, horas de voos ou calendário, de acordo com os programas de manutenção específica da aeronave, aprovado pela Autoridade da Aviação Civil a favor dos respectivos operadores aéreos.

A companhia vai mais longe e garante que, desde o início das actividades até a presente data, nunca foi notificada pela ANAC por motivos de não conformidade ou incumprimento do programa de manutenção, regulamentos ou ordenamento jurídico do sector da aviação civil, por cumprir escrupulosamente com as obrigações diante do programa de manutenção e regulamento de segurança aérea de Angola.

Por este motivo, escreve a companhia no comunicado, a ANAC não suspendeu o certificado de operador aéreo da Fly Angola, tampouco suspendeu o certificado de aeronavegabilidade da aeronave D2-FDF, pelo que tão logo seja possível a troca do trem de aterragem retomará os voos previstos.

Estatísticas desactualizadas

O ex-Intituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC) publicava, todos os anos, um relatório com o registo do número de voos realizados, assim como de passageiros internacionais e domésticos transportados, mercadorias e os seus principais destinos. Desde 2017, altura em que tomou posse o novo Governo, as estatatísticas não foram mais actualizadas e publicadas nas plataformas digitais.

Contactada pela E&M, a coordenadora da comissão de transição do INAVIC para ANAC, Amélia Kuvingua,  garantiu que o último relatório produzido é referente às estatísticas de 2019. Entretanto,   até ao fecho deste artigo, não tinham sido  divulgados os dados no site e deixámos de ter respostas da gestora.