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Angola com défice de fiscalização ambiental

José Zangui
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Foto:
Carlos Aguiar

Empresas do sector extractivo e de construção civil abordam questões ambientais e admitem défice de fiscalização. Mas garantem cumprimento das normas ambientais.

Diminuir o impacto negativo das actividades no ambiente é o desafio. Porém, representantes de empresas afirmaram haver défice de fiscalização ambiental, apesar de haver boas leis. Na conferência “Ambiente e Desenvolvimento - Uma Análise sobre os ODS, a Economia Extractiva e a Protecção Ambiental em Angola”, especialistas afirmaram que as empresas do sector extractivo, em particular as petrolíferas e as diamantíferas, têm procurado cumprir as leis existentes para a mitigação do impacto ambiental, mas depois se observam incumprimentos e ausência de fiscalização.

Para o sócio-gerente da Kiyamata, do ramo da construção civil, algumas empresas têm tendência para olhar apenas para os rendimentos, deixando de lado as questões ambientais. Celestino Siaka realçou, entretanto, que tem havido uma tendência para uma mudança de atitude. “As leis existem e os gestores procuram sempre estar alinhados com aquilo que são os regulamentos, pois quem não as cumpre é sancionado”, disse o responsável, que partilhou algumas das iniciativas que a sua instituição tem levado a cabo, no sentido de apoiar as questões ambientais.

Por exemplo, a Kiyamata apoia o conhecido projecto Otchiva, que previne a morte de aves, crustáceos, músculos e outros seres que lá habitam.
Siaka entende que o sector da construção apresenta impactos ambientais muito sérios, porque envolve extracção intensiva de inertes e gera um grande volume de resíduos sólidos. Acrescentou que muitos destes impactos são devido à falta de uma gestão com o foco no meio ambiente e suportada por tecnologias emergentes que diminuem os impactos ambientais.

Segundo o responsável, a Kiyamata tem política de gestão de resíduos sólidos resultantes das construções, entulhos, madeira, ferro, sacos de cimento, plásticos e outros, que são reciclados para fins diversos. O ferro, por exemplo, é canalizado para a oficina onde se produzem mobiliários. “O importante é cuidar do meio ambiente”, referiu o gestor, tendo acrescentado que o mobiliário é destinado a instituições de caridade.

Catoca defende mineração sustentável

A Sociedade Mineira de Catoca defende estar comprometida com a protecção ambiental. De acordo com Sabino Coqueia, chefe do Departamento de Segurança e Ambiente, a empresa promove e defende uma mineração sustentável, procurando devolver os recursos ao ambiente e às comunidades. Salientou que a área ambiental é autónoma e acompanha sempre a produção, a fim de garantir que não se “agrida” o ambiente. Segundo a fonte, parte do trabalho do seu departamento passa por promover acções de sensibilização, tanto junto das comunidades circundantes, quanto dos próprios trabalhadores.

No caso da indústria mineira, o responsável esclareceu que o Código Mineiro até agora não está regulamentado. Ainda assim, afirmou, as empresas mineiras utilizam três leis auxiliarias e obedecem a normas internacionais. Entretanto, admitiu que sair da teoria à prática depende de um maior envolvimento dos gestores das instituições extractivas, mas também da formação de quadros que possam ajudar nessa área. “A Catoca tem a missão de explorar de forma sustentável os diamantes e, durante estes 26 anos de existência, tem agido com base num trinómio: mineração sustentável, ambiente seguro e população feliz”, referiu. O primeiro pilar, esclareceu, significa a exploração das reservas minerais de forma racional.

Fabrimetal reaproveita resíduos ferrosos

A Fabrimetal fez-se presente no debate com o seu director-geral, Luís Diogo, que defendeu que a estratégia da empresa passa, essencialmente, por combater o desperdício e promover a sustentabilidade ambiental. Conforme o gestor, a instituição responde às necessidades nacionais e internacionais, em particular do sector da construção civil.

Em suma, a actividade da empresa passa por promover a sustentabilidade, por via dos recursos obtidos no país (resíduos ferrosos), com impactos significativos no ambiente e na geração de renda para os intervenientes no processo de fornecimento à unidade fabril que processa 500 toneladas/dia de matérias ferrosas adquiridas no mercado nacional. Por outro lado, tem impacto no fomento da diversificação económica e da economia circular, afirmou Luís Diogo, tendo destacado a “contribuição significativa na redução de importações e fomento de exportações, com produtos produzidos em Angola de qualidade internacional”.

A empresa gera, actualmente, 560 empregos directos a profissionais angolanos, “com correspondente impacto na geração de renda para as famílias”, finalizou.

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