Angola e Cabo Verde assinaram, nesta terça-feira, 28, na cidade da Praia, capital do arquipélago africano, um protocolo de cooperação no domínio da segurança social.
Teresa Dias, ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, explicou, citada pela imprensa cabo-verdiana, que o protocolo prevê que cabo-verdianos e angolanos possam beneficiar de uma melhoria da segurança social” e protecção laboral nos países de acolhimento.
Já o seu homólogo, Elísio Freire, referiu que o governo cabo-verdiano vai imprimir esforços no sentido de que aquele cabo-verdiano que trabalhou uma “vida toda em Angola”, quando regressar a Cabo Verde, possa receber a sua pensão através de acordos entre os dois sistemas de segurança social.
A parceria bilateral foi celebrada numa altura em que os nove países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) chegaram a acordo para uma convenção multilateral sobre a segurança social, mas que carece de ratificação para ser implementada – ainda só Portugal e Timor-Leste o fizeram.