Divulgada hoje, segunda-feira, 1 de Outubro, pela Lusa, a nota do Serviço de Investigação Criminal (SIC) dá conta que o acordo foi rubricado pelo director-geral do comissário-chefe Arnaldo Manuel Carlos, em representação da parte angolana, e pelo presidente do conselho diretivo da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (Infarmed), Rui Santos Ivo, em representação da parte portuguesa.

O protocolo visa a colaboração institucional nos domínios da comprovação da qualidade dos medicamentos, da troca de informação na área da comprovação da qualidade, conforme escreveu a agência portuguesa de notícias.

O documento do SIC informa que o protocolo permitirá também a formação na área de inspeção farmacêutica e análise laboratorial, com o objectivo de prevenir e combater os crimes de contrafação de medicamentos e a comercialização de medicamentos contrafeitos, expirados ou inutilizados, “bem como outros crimes que atentem contra a saúde pública, de acordo com a mesma fonte”.

Segundo a Lusa, a assinatura surge na sequência da segunda reunião da comissão mista intergovernamental Angola-Portugal, realizada na quinta-feira em Lisboa, em que as delegações dos dois países, chefiadas pelos chefes da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, e angolano, Téte António, analisaram a implementação da cooperação bilateral entre os dois Estados, em diferentes domínios, como saúde, educação, relações diplomáticas e consulares, defesa e segurança, justiça, comércio e indústria e finanças.

Em Angola, informa, os medicamentos com maior incidência de contrafação são analgésicos, antimaláricos, antibióticos e medicamentos para o tratamento de disfunção erétil, segundo informaram, em 2017, as autoridades sanitárias nacionais, sendo que grande parte deles são provenientes da China, índia, Nigéria e República Democrática do Congo.