Angola é um dos países da África Subsariana que deverá emitir dívida pública caso consiga demonstrar finanças públicas e políticas monetárias credíveis aos credores e investidores internacionais, segundo relatório produzido pela consultora Pangea-Risk. 

Além de Angola, o documento da consultora Britânica, intitulado “Dívida Soberana Africana: Afastando-se do Abismo”, inclui, também, outros países da África Subsariana, nomeadamente Nigéria, África do Sul e Egipto.

Os analistas da Pangea-Risk apontam as emissões de países como a Costa do Marfim, Benim e Quénia como razões que ditaram o fim de um afastamento que durou dois anos dos mercados internacionais.

"Os governos que mostraram as suas credenciais de finanças públicas e políticas monetárias sãs vão colher os benefícios de um reavivado interesse dos investidores nos títulos africanos neste e no próximo ano", apontam, salientando que o sucesso na finalização dos programas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e os esforços de consolidação sustentam a melhoria na perspetiva de evolução da dívida dos respectivos países.

Assinado por Faisal Khan (Acre Impact Capital), Robert Besseling (fundador e director da Pangea-Risk), e Bilal Bassiouni (analista), o documento considera, também, que os credores e investidores internacionais estão mais confiantes na capacidade financeira dos países africanos de honrar os compromissos devido à consolidação orçamental e ao apoio dos programas do FMI.

Dívida pública angolana

O stock da dívida pública nacional aumentou cerca 11,46% no ano passado, cifrando-se nos 80,61 mil milhões de dólares, causado, de certa forma, pelos efeitos negativos da evolução negativa do kwanza, conforme o relatório anual do Banco Nacional de Angola (BNA).

A referida dívida inclui o serviço da dívida com bancos, instituições financeiras multilaterais e bilaterais locais e internacionais. De acordo com o Jornal de Angola, a dívida governamental fixou-se em 53,08 biliões de kwanzas, cerca de 84% do Produto Interno Bruto (PIB), um aumento de 56%.

Já a dívida externa, que representa 74,10% do total, acumulou 39,33 biliões de kwanzas, mais de 63% justificados pela depreciação do Kwanza face ao dólar.

Segundo o diário público nacional, que cita o documento do banco central, a dívida interna registou um stock de 13,75 biliões de kwanzas, 37,5% acima do ano anterior, "devido à sobreposição da emissão, face às amortizações, bem como pela valorização cambial dos títulos indexados e expressos em moeda estrangeira”.

Por sua vez, continua, a dívida das empresas públicas registou um stock de 2,55 biliões de kwanzas face aos 2,30 biliões de kwanzas do ano anterior), dos quais 95,13% são da Sonangol. "Este aumento reflecte, principalmente, a depreciação do kwanza de cerca de 39,23% face ao dólar norte-americano.

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2024 prevê, entre outras medidas, a redução do rácio da dívida pública para 69,2% do PIB, que desacelerou para 0,9% em 2023, sob efeito da contracção da actividade petrolífera em 2,4, bem como pela do sector não petrolífero, que cresceu 2,0% face aos 4,0% de 2022.

Dívida africana

Com uma dívida que vence no próximo ano, a África Subsariana tem um passivo de mais de 9 mil milhões de dólares, mais de 8,3 mil milhões de euros. Segundo a Lusa,a África subsaariana tem procurado gerir a dívida através da negociação directa sobre novos prazos de pagamento, conforme modelo adoptado por Angola ante a dívida contraída com a China.

Aliás, o relatório da Pangea-Risk explica que o regresso aos mercados de capitais em conjunto com a trajetória descendente da média das taxas de juro dá aos países africanos uma oportunidade de reduzir os riscos em 2025 e 2026, caso se envolvam em exercícios de dívida prudentes, nomeadamente através de reuniões com os credores sobre um novo enquadramento nos pagamentos.

Desde 2020, o FMI disponibilizou mais de 80 mil milhões de dólares (74,3 mil milhões de euros) ao continente africano, numa variedade de financiamentos e alocações de Direitos Especiais de Saque. Tem em curso programas financeiros em 30 países, incluindo os da Comunidade de Países de Língua Portuguesa  (CPLP), tirando Angola e Guiné Equatorial.