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Angola piora no índice da liberdade de imprensa dos RSF, Moçambique sobe 14 posições

Agostinho Rodrigues
3/5/2023
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Foto:
Arquivo e DR

Queda de Angola foi de 26 lugares, enquanto Cabo Verde continua a ser o melhor classificado entre os lusófonos e o terceiro no continente

Angola regista o pior resultado entre os lusófonos, ocupando agora o 125.º lugar deste ranking de 180países, tendo registado também a descida mais acentuada (26 posições) dos Estados da CPLP analisados, quando em 2022, ficou no 99º lugar.

A maioria dos países lusófonos melhorou a posição no índice da liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), no qual apenas Angola e Portugal desceram.

"A posse de um novo Presidente, João Lourenço, em Setembro de 2017, encerrou quatro décadas de governo da família dos Santos, mas não marcou um ponto de viragem para a liberdade de imprensa", lê-se no relatório que "o acesso a informações estatais e a fontes governamentais é muito complicado, enquanto a censura e a auto-censura ainda são comuns", num cenário em que "o partido no poder está sobre-representado"especialmente na Televisão Pública de Angola (TPA)".

O relatório refere ainda que, muitos pedidos de licença de media estão parados no Ministério das Telecomunicações, "que é acusado de obstruir tentativas de pessoas ou grupos fora do Governo de criar meios de comunicação".

Os RSF notam que "ainda é comum que jornalistas sejam alvode processos e, às vezes, sujeitos a condenações muito pesadas quando realizam investigações que abordam a governança e ojudiciário".

Por sua vez, o secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno CaldasAlbino, negou, ontem, Terça-feira, em Luanda, que haja perseguição ajornalistas, considerando ser “um falso problema e que há liberdade”.

"Hoje, com os espaços alternativos e osmeios tradicionais há por vezes até libertinagem”, afirmou Nuno Caldas Albino,à margem do workshop promovido pela Entidade de Regulação da Comunicação SocialAngolana (ERCA).

Entre os oito dosnove Estados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que constamdeste índice, já que São Tomé e Príncipe não consta, Timor-Leste ocupa agora asegunda melhor posição (10.ª), logo a seguir a Portugal (9.ª), tendo subidosete lugares.

Cabo Verde também melhorou neste ranking,ocupando agora a 33.ª posição (36.ª em 2022).

A Guiné-Bissau ocupa agora o78.º lugar, tendo subido 14 posições em relação ao ano anterior, e o Brasil a92.ª posição (subiu 18 lugares).

Moçambique registou uma subida de 14posições, ocupando agora o 102.º lugar, e a Guiné Equatorial, que subiu 21lugares, está agora na 120.ª posição.

De acordo com a nota queacompanha a 21.ª edição do índice da liberdade de imprensa da RSF, algumas dasmaiores quedas ocorreram em África, como no Senegal (caiu 31 lugares e ocupa a104.ª posição), sobretudo “devido às acusações criminais contra doisjornalistas – Pape Alé Niang e Pape Ndiaye — e à forte diminuição da segurançado pessoal dos meios de comunicação social”.

No Magrebe, a Tunísia (121.ªposição) desceu 27 lugares, “devido ao crescente autoritarismo do Presidente,Kais Saied, e da incapacidade do Presidente Kais Saied para tolerar as críticas dos ‘media'”. 

Há prisões e agressões de jornalistas em Moçambique  

Em Moçambique, apesar da subida de 14 pontos no Índice, os RSF afirmam que um número significativo de meios de comunicação é "controlado directa ou indirectamente pelas autoridades ou membros do partido no poder, a Frelimo, oque prejudica consideravelmente a sua independência".

Situaçãodo género sucede na Guiné-Bissau, paísque também subiu 14 lugares, regista no entanto, "uma forte deterioraçãodo ambiente de segurança para os jornalistas, combinada com pressões políticase económicas, que criou um ambiente difícil para o jornalismo".
Os RSF dizem que os "os jornalistas convivem com uma instabilidadepolítica crónica – evidenciada mais uma vez numa tentativa de golpe em Fevereirode 2022 – e estão sujeitos a pressões constantes".

Nos últimos anos, diz o relatório, o Presidente Umaro Sissoco Embaló"ameaçou fechar várias estações de rádio por não terem as devidas licençasde funcionamento e referiu-se a jornalistas como ´bocas de aluguer´, enquanto ochefe do canal nacional de televisão suspendeu um jornalista por não ter entrevistadoo presidente enquanto participava de um torneio de futebol".
Em Janeiro de 2022, as autoridades ordenaram que a Capital FM, "uma dasrádios mais populares do país e que dá voz à oposição, parasse de transmitirsob a alegação de que não havia pago um imposto anual".

Enquanto isso, osecretário-geral dos RSF, Christophe Deloire, considera que “o Índice Mundialde Liberdade de Imprensa apresenta uma enorme volatilidade nas situações, comgrandes altas e quedas e mudanças inéditas, como a subida de 18 posições doBrasil e a queda de 31 do Senegal".

"Em muitos países há uma crescente animosidade contrajornalistas. A volatilidade também é consequência do crescimento da indústriade conteúdo falso, que produz e distribui desinformação e fornece asferramentas para fabricá-la”, refere Deloire.