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Angolanos alugam alvarás comerciais a comerciantes estrangeiros

Cláudio Gomes
3/12/2018
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Foto:
DR

Grande parte dos detentores de estabelecimentos comerciais na cidade do Lubango trespassam este documento a comerciantes estrangeiros, denunciou, recentemente, Manuel Quilende.

Em declarações ao Jornal de Angola, o director provincial do Comércio, Indústria e Recursos Minerais da Huíla disse que as suspeitas foram confirmadas com o desenrolar da “Operação Resgate” também em curso na província.

Segundo Manuel Quilende, a referida operação permitiu aferir que grande parte dos estabelecimentos comerciais registados na província, não funcionam sobre a tutela ou gestão dos seus proprietários por falta de condições financeiras que, como resultado, traspassam os alvarás e os respectivos estabelecimentos a comerciantes estrangeiros.

Contudo, como consequência destas acções, o Gabinete Provincial de Comércio, Indústria e Recursos Minerais, sobre a sua tutela, emitiu uma circular na qual “exige aos detentores de alvarás trespassados,  para procederem ao licenciamento dos seus estabelecimentos em nome próprio ou por meio de contrato, com um prazo de 60 dias.”

Estão cadastrados, na província da Huíla, cerca de 3.101 estabelecimentos comerciais de pequena, média e grande superfície, distribuídos nos 14 municípios da província.