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“Aumento do salário mínimo vai melhorar os níveis de consumo, mas põe em risco as empresas de pequena dimensão”

Além da recessão, as empresas assistiram a uma redução significativa dos níveis de facturação devido à pandemia da COVID-19.

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Rúben Ramos
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Rúben Ramos

A história de aumento do salário mínimo nacional não é de toda nova. É louvável que o Executivo esteja de facto preocupado com as condições de vida precária da população, influenciada pela degradação da actividade económica nacional desde 2016, mas, a questão é: E no final, quem paga a conta?

Se, por um lado, o aumento do salário mínimo tem o potencial de melhorar os níveis de consumo das famílias directamente afectadas, por outro, põe em causa a situação económico-financeira de empresas de pequena dimensão, pelo facto de estas terem sido as mais prejudicadas pelo período de recessão económica que caracterizou a economia durante cinco anos consecutivos.

E, por mais que o PIB tenha crescido 0,4% em 2021, segundo dados oficiais do Governo, o mesmo não se reflecte em oportunidades económicas para os cidadãos. Ou seja, em termos líquidos, continuamos no vermelho.

À par da recessão, as empresas assistiram a uma redução significativa dos níveis de facturação devido à pandemia da COVID-19 e, na eventualidade de implementação de um aumento do salário mínimo em 45%, verificar-se-á uma redução do nível geral de emprego e do lucro das empresas, uma vez que estas verão os seus custos laborais aumentarem de maneira desproporcional aos seus proveitos.

Com a situação financeira das empreses fragilizadas, um aumento dos custos acarretaria enormes prejuízos. Em Portugal, por exemplo, apesar do Orçamento para 2022 ter sido chumbado, a proposta de aumento do salário mínimo de 665 euros para 705 euros (6,02%), o equivalente a 432 mil kwanzas (câmbio de 613,172), será acompanhada por um sistema de compensação aos empregadores que tenham ao seu serviço trabalhadores que se enquadrem nas condições previstas, com um subsídio de até 112 euros por trabalhador, de modo a aliviar os problemas de tesouraria das empresas. Ou seja, alguém deverá repartir com as empresas os custos laborais adicionais. E em Angola, como será?

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