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BNA atinge objectivos do programa de estabilidade

Fernando Baxi
26/4/2023
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DR

O Banco Nacional de Angola (BNA) atingiu os principais objectivos estabelecidos no Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM-2017), cuja execução se iniciou no exercício económico de 2018.

A informação foi passada por José de Lima Massano, governador do banco central, no "ANGOLA ECONOMIC OUTLOOK", conferência co-organizada (em Luanda) pelo Ministério da Economia e Planeamento (MEP) e Revista Economia & Mercado, da qual se destaca a participação do ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior.  

No âmbito do PEM-2017, o BNA adoptou o regime de taxa de câmbio livre, em substituição do fixo que, segundo José Massano, consumiu pelo menos 50% das reservas internacionais líquidas (RIL) no quadriénio (2014 - 2017).

A opção pelo regime cambial liberal resultou de um levantamento do banco central, a fim de apurar as necessidades e responsabilidades assumidas perante o exterior, relativamente aos recursos cambiais. “Falava-se em cerca de 5 mil milhões USD, não tínhamos uma margem de manobra se quiséssemos corrigir o défice, senão as reformas”.

As medidas de correção foram implementadas, segundo o governador Massano, no período 2015-2018. Experimentou-se vários cenários, tornando o BNA mais resiliente.

Em Outubro de 2022, lembra, ocorre uma depreciação da moeda, “contrariando o ritmo que trazíamos em todo o ano porque aconteceu exactamente o mesmo cenário, em que tivemos menos oferta de recursos cambiais e uma quebra nas importações”.

Mas, disse, aconteceu uma correção imediata; houve alteração da taxa de câmbio que continuou até à primeira quinzena de Novembro. “Aquilo que no passado levou-nos quatro anos para corrigir, tivemos apenas 45 dias. Temos os mecanismos e ferramentas”.

Quanto à política monetária, José de Lima Massano esclareceu que a âncora monetária deixou de ser a moeda estrangeira, como acontecia até 2017. Actualmente o banco central trabalha com a base monetária para o alcance da meta de inflação. “Apesar de estarmos a fazer a transição para o chamado regime de meta de inflação”.

Com a alteração efectuada, continuou, as RIL deixaram de ser utilizada como instrumento de condução da política monetária para o alcance da meta de inflação.      

O governador do BNA aproveitou o evento, realizado no dia 26 de Abril de 2023, para anunciar que a meta de inflação a perseguir é de um dígito e assegurá-la em torno de 4% a 6%, objectivo que engaja os países da SADC. Ainda para este ano, Massano prevê a inflação situar-se entre 9% a 11%.

“Não temos compromisso determinado com a taxa de câmbio, apesar de compreendermos que tem um efeito de transmissão para formação de preços na economia que é muito dependente das importações”, afirmou.

Relativamente, às RIL, o objectivo é manter o patamar actual, que é de cobri os seis meses de importação de bens e serviços.          

Também participaram da conferência, com lema "Da Recuperação Económica ao Desenvolvimento", os ministros das Finanças, Vera Daves de Sousa; da Economia e Planeamento, Mário Caetano João.