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BNA revoga a licença do Kwanza Investimento

O Banco Nacional de Angola (BNA) alega insuficiência de fundos próprios regulamentares, enquanto requisito fundamental para o exercício da actividade bancária.

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Cláudio Gomes
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Cláudio Gomes

De a cordo com um comunicado da entidade reguladora do sector financeiro nacional, que anunciou, esta semana, a revogação da licença do Banco Kwanza Investimento, S.A, a decisão, saída da reunião extraordinária do Conselho de Administração do regulador, faz saber também que os clientes do banco com sede na rua Comandante Gika, nº 150, em Luanda, têm até ao dia 31 deste mês para procederem ao levantamento e transferências dos eventuais saldos existentes.

O documento citado pelo Jornal de Angola, refere ainda que este processo deverá ser realizado através dos canais habituais, nomeadamente  a agência sede, rede Multicaixa, Internet e Mobile Banking, pelo que se recomenda a todos os clientes que mantenham a serenidade e não se precipitem, evitando aglomerações desnecessárias.

Segundo o diário nacional, no seguimento do processo, será enviada uma solicitação ao Procurador-Geral da República, para a declaração de falência do Banco Kwanza Investimento, (BKI) junto do Tribunal Provincial de Luanda, conforme disposto no nº 1 do artigo 135º da Lei de Bases das Instituições Financeiras.

Para o presidente do Conselho de Administração da Associação Angolana de Bancos (ABANC), Mário Nascimento, o regulador salvaguarda e bem os direitos dos clientes ao indicar as datas e canais para reaverem os seus activos.

Quanto aos prazos, Mário Nascimento diz que, se até ao dia 31 ainda existirem clientes ainda com direitos por reaver, o BNA deverá prorrogar os prazos.

O responsável adianta que vale apenas lembrar, que a nomeação pelo tribunal de uma Comissão Liquidatária vai garantir também que aquelas pessoas com passivos (créditos e outras obrigações) junto da instituição bancária depois de identificados vão ser convidadas a saldar as respectivas responsabilidades contratualizadas.

Mário Nascimento, por outro lado, salienta que em caso de verificar-se a inexistência de recursos na instituição para o reembolso dos direitos dos clientes e sob autorização do tribunal, em última estância, pode-se recorrer ao património dos accionistas para garantir tais medidas.

O Kwanza Investimento foi registado como banco do suíço-angolano Jean Claude Bastos de Morais, que por muitos ficou conhecido como «o banco de "Zenú” dos Santos».

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