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Concessão do Corredor do Lobito "é um bom negócio", afirma gestor do MINTRANS

Mariano Quissola
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Foto:
Isidoro Suka

Um novo Corredor do Lobito vai desbloquear a região rica em minerais de transição energética (Copperbelt) e acelerar o desenvolvimento económico em Benguela, Huambo, Bié e Moxico.

O diretor nacional para a Economia das Concessões do Ministério dos Transportes, Eugénio Fernandes, disse que a assinatura do contrato para concessão do Corredor do Lobito ao consórcio Trafigura Group, Vecturis e Mota-Engil "é um bom negócio", em resposta à uma pergunta da E&M, durante a conferência de imprensa.

"O Estado poderá usar esses recursos para outras actividades como saúde e a educação", afirmou o responsável, acrescentando que o negócio permitiu o Governo receber 100 milhões de dólares de prémio do contrato, cujo valor será subdivido entre o Ministério dos Transportes (60%) e a Conta Única do Tesouro (40%).

A cerimónia de assinatura do contrato ficou marcada por sucessivos adiamentos, uma vez que estava previsto ter lugar às 8 horas da passada sexta-feira, mas acabou por se materializar depois das 17 horas. Questionado sobre se haveria a possibilidade de o acto não se consumar, Eugénio Fernandes disse que estava fora de hipótese, porque a qualquer hora seria assinado.

"Acho que essa possibilidade não se poria, porque mesmo que tivessemos que assinar à meia noite, iríamos assinar. O trabalho estava a ser feito. Naturalmente que, em negociações, às vezes, há ajustes que têm que ser feitos, podiam ter sido ultrapassados mais cedo, mas felizmente toda a equipa está de parabéns por ter feito um trabalho excelente e conseguimos asssinar o contrato", explicou.

Depois da odisseia de adiamentos, o negócio da concessão do Corredor do Lobito ficou fechado. O representante do Ministério dos Tranasportes e os três representates do Consórcio vencedor do concurso  assinaram as 700 páginas do contrato, por três vias, que confere às empresas a gestão da infrastutura por um período de 30 anos.

Mais adiante, o diretor nacional para a Economia das Concessões do Ministério dos Transporte explicou que havia "algumas questões que são de salvagurada do interesse nacional e foram ultrapassadas", que estiveram na base do atraso, sem entrar em detalhes sobre de que interesse se tratava.  

Eugénio Fernandes ressalta o facto de o investimento vir a proporcionar  também a eficiência dos serviços e a aposta num corredor que irá mudar certamente o desenvolvimento de Angola e da região e criar mais capacidade para os Caminhos-de-Ferro de Benguela

Características do Corredor do Lobito

Espera-se que com a concessão Angola tenha um novo Corredor do Lobito que permitirá dinamizar a região rica em minerais de transição energética (Copperbelt), melhorar as relações comerciais na África Central e promover uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento económico das províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico, desenvolvimento do novo Porto Mineral do Lobito.

A criação de mais de 1600 empregos directos, desenvolvimento de um centro de formação nacional e regional, a implementação de novas tecnologias com foco principal na segurança, num investimento próximo de 500 milhões de dólares, são os outros benefícios do projecto, que compreende a infra-estrutura de operação ferroviária e portuária, numa extensão de mais de 1.200 quilómetros.

Reza a história que em 1902 foi lançada a concessão para a construção do Corredor do Lobito, a primeira concessão de uma infraestrutura de transportes e logística em África.

Com uma extensão de 1.289 km, que se estendem entre as províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico, até ao município do Luau, com capacidade máxima de 22 toneladas/eixo e potencial para 50 comboios/dia.

Antes do processo de concessão, o Estado angolano realizou investmentos na ordem dos 3,2 mil milhões de dólares na reabilitação do Corredor do Lobito, sendo 1,91, nos Caminho-de-Ferro de Benguela, 1,2 no Porto do Lobito e 0,1 no Centro Logísticos.

Considerado um projecto de elevada complexidade, incluindo infraestruturas e operações ferro-portuárias, o processo de preparação e execução do concurso da concessão decorreu ao longo de mais de 2 anos, com duas fases, desde 9 de Julho de 2020, dedicado ao início de trabalho para estudo de viabilidade económica para futura concessão até ao dia 4 de Novembro, data da assinatura do contrato.