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CONSTRUÇÃO. PR diz que Angola “não vai aceitar” pagar valores adicionais fora dos contratualizados

Victória Maviluka
12/4/2024
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Foto:
DR

João Lourenço considerou o valor adicional exigido pelo empreiteiro do Hospital Geral de Viana “tão alto”, que daria para construir e equipar um hospital de raiz.

O Presidente da República, João Lourenço, revelou que o Executivo se recusou a desembolsar um valor adicional “tão alto”, fora dos termos do contrato, solicitado pelo empreiteiro do Hospital Geral de Viana ‘Bispo Emílio de Carvalho’, inaugurado hoje, 12, no distrito do Zango, em Luanda.

“Os contratos são para ser respeitados, e o que nós estamos a verificar (...) é que os contratos com esta empresa não estão a ser respeitados, não do ponto de vista de qualidade, de cumprimento de prazos de execução, mas porque estamos a ser solicitados um valor adicional muito acima daquele que foi contratualizado”, informou João Lourenço, após inaugurar a unidade hospital de nível terciário.

O Chefe de Estado considerou o valor adicional exigido pelo empreiteiro, a empresa austríaca VAMED, “tão alto”, que possibilitaria a construção e equipamento de “um hospital de raiz”, garantindo que “Angola não pode aceitar isso”, uma vez que “não aconteceu com mais ninguém”.

João Lourenço avançou que o País tem muitos mais hospitais da categoria do hoje inaugurado por construir, concretamente no Bailundo, Dundo, Malanje, Mavinga e Cazombo.

“Estamos sob aviso, atentos à necessidade de defendermos os nossos interesses”, declarou o Presidente da República, observando que os dinheiros públicos são para ser “bem gastos”, porquanto o Executivo tem “contas a ajustar” perante os contribuintes e deve “saber justificar” como os dinheiros são gastos.

Sublinhou que, “felizmente”, está-se numa economia de mercado, em que as opções “são inúmeras, pelo que Angola não tem de ficar agarrada “a alguém em concreto”.

“O mercado ditará as melhores soluções para as unidades que ainda estão por ser construídas”, concluiu o Presidente da República, que, na última visita realizada às obras, em Setembro do ano passado, se mostrou preocupado com os prazos de construção da infra-estrutura.

Na ocasião, o empreiteiro apontou dificuldades em relação aos fornecedores de equipamentos e materiais específicos.

Ao intervir após a inauguração do hospital, João Lourenço recordou que, na época da Covid-19, de difícil contexto para as empresas e não só, o País construiu obras como o Complexo Hospitalar ‘Cardeal Dom Alexandre do Nascimento’, cujos empreiteiros podiam ter accionado cláusulas “de força maior”, mas que, “felizmente, isso não aconteceu com nenhuma das obras, com nenhuma das empreitadas que foram executadas naquela altura”.

O Hospital Geral de Viana, baptizado por ‘Bispo Emílio de Carvalho’, em homenagem ao nacionalista e religioso da Igreja Metodista Unida, foi construído num prazo de três anos e está avaliado, segundo uma peça do CIPRA (Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola), em 125 milhões de dólares.

A unidade hospitalar, de nível terciário, dispõe de serviços como clínica geral, cardiologia, neurologia, otorrino, oftalmologia, ortopedia-traumatologia, ginecologia-obstetrícia, estomatologia, urologia, cirurgia geral, anestesiologia e oncologia, entre outros.