O consórcio vencedor do concurso público para a concessão do Corredor do Lobito e o ministério dos Transportes assinam na próxima sexta-feira, 4 de Novembro o contrato definitivo, que habilita a sua exploração durante 30 anos.

A informação foi tornada pública esta segunda-feira, 31, durante mais uma ronda das negociações para a assinatura do contrato da concessão da infraestrutura, que reuniu o consórcio e a direcção do ministério dos Transportes, encabeçada pelo ministro Ricardo de Abreu.

“Falta ainda esta pequena milha ‘the last mile’, como dizem os maratonistas, que é o ponto crítico, mas desejamos sucesso para finalizar o processo esta semana”, afirmou o governante.

Ricardo de Abreu disse que as empresas vencedores do concurso público garantem “toda a credibilidade e capacidade para garantir o reposicionamento do Corredor do Lobito, como uma infratrtutura vital, para a facilitação da nossa economia, das economias dos países vizinhos e da SADC”.

O político acrescenta a concessão “não representa o repetir da história”, lembrando que o Corredor do Lobito foi construído por via de uma concessão que durou quase 100 anos, que permitiu a construção dos caminhos de ferro e a parte da infraestrutura aeroportuária.

Manuel Mota, um dos representantes do consórcio, pela Mota Engil, mostrou-se expectatnte pelo facto de o processo ter atingido o ponto crucial, que eterminará o início da exploração.

“Estamos na fase final de negociação e esperamos assinar o contrato esta semana e arrancar o mais cedo possível com a operação”, disse o administrador da Mota Egil.

O processo de preparação e execução do concurso da concessão do Corredor do Lobito decorreu ao longo de dois anos, deu início em Julho deste ano, com um estudo de viabilidade económica, seguindo-se a autorização Presidencial para a realização de concurso público para a adjudicação de um contrato de concessão de exploração, gestão e manutenção de infra-estrutura do transporte de cargas.

Consta que o valor do prémio de assinatura está avaliado ao equivalente a 97,5 milhões de euros, um dos factores permitiu diferenciar-se dos concorrentes com base na sua capacidade financeira.

Dados oficiais indicam que com as rendas negociadas, o Estado angolano vai arrecadar mais de dois mil milhões de dólares nos primeiros dez anos, ao passo que concessionário deverá investir 256 milhões de dólares em equipamentos e material circulante e um valor adicional de 4,3 milhões de dólares em actividades diversas.

Relativamente à carga a transportar, estima-se para 1.678 toneladas no quinto ano de concessão, 2.982 toneladas no 10.º ano, 4.979 toneladas no vigésimo ano, e 4.979 toneladas no 30.º e último ano. 

A concessão do Corredor do Lobito tem a duração de 30 anos, podendo ser extensível a 50 anos caso o concessionário opte por construir o ramal ferroviário Luacano, Moxico e no Jimbe, república da Zâmbia.