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Corporate Governance: Diversidade dos Conselhos de Administração

Paulo Leite
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Para discussões produtivas no Conselho de Administração, é essencial incluir diferentes perspectivas.

Falar em Corporate Governance (CG) é pensar na relação institucional entre os diferentes intervenientes da sociedade, é promover modelos de gestão mais transparentes e responsabilizantes e é fomentar eficazes mecanismos de controlo (Auditoria, Compliance e Gestão do Risco).

Considerando a recente adequação do Sistema Financeiro Angolano (SFA) às boas práticas internacionais, as empresas, especialmente as Instituições Financeiras Bancárias, têm vindo a sentir a necessidade de aplicação destes princípios, quer por via das alterações legislativas e regulatórias (Lei n.º 14/21, de 19 de Maio, Lei do Regime Geral das Instituições Financeiras e o Aviso N.º 01/2022), quer por via do reconhecimento que têm para a promoção de melhores práticas de gestão, e quer pela competitividade que ajudam a criar.

Uma boa CG garante que os princípios de gestão, com foco no desenvolvimento económico e ético da sociedade, sejam seguidos. Para isso é necessário, porém, que haja alinhamento em todas as acções, sendo que se torna crucial haver uma maior diversidade dos órgãos que compõem o Conselho.

Entre as diversas matérias que fazem parte das boas práticas da CG, neste artigo aborda-se a Diversidade dos Conselhos de Administração (CA).

O conceito de diversidade é simplisticamente definido como “um substantivo feminino que caracteriza tudo aquilo que é diverso, que tem multiplicidade” (DIVERSIDADE. In: DICIO, Dicionário Online de Português. 7Graus, 2022), ou seja, é tudo aquilo que apresenta pluralidade e que não é homogéneo.  

A diversidade dos CA tem sido um tema recorrente de debates tanto no meio académico quanto no meio empresarial. Para Kang et al. (2007), a diversidade do CA pode ser definida como a variedade na composição do CA e pode ser analisada através de duas formas: a diversidade observável e a não observável. A primeira diz respeito a diversidade de raça, etnia, nacionalidade, género e idade, enquanto a segunda (diversidade não observável) compreende a educação, experiência, competências funcionais e ocupacionais e posição hierárquica (Kang et al., 2007).

Um CA tem duas funções consideradas essenciais: supervisão da gestão e a criação de valor a longo prazo.

Quando é constituído por pessoas com background similares e que pensam de igual modo, seu poder de execução é enfraquecido. Formações e experiências distintas em CA revigoram o desempenho dos mesmos e promovem a criação de valor para os accionistas no longo prazo.

Diferentes linhas de pensamento contribuem para uma boa tomada de decisão.

Para discussões produtivas no CA é essencial incluir diferentes perspectivas. O que quer dizer que é fundamental contar um conselho diversificado, de diferentes backgrounds, idades, gêneros, etnias, países onde viveram e formação profissional. Quando um assunto é analisado por diversos ângulos a tomada de decisão é feita baseando-se em uma análise muito mais minuciosa.

E essa eficiência das reuniões do conselho depende muito da multiplicidade de ideias e da vitalidade do processo deliberativo, por forma a maximizar a prossecução dos interesses da sociedade. A diversidade favorece a variedade de argumentos e garante tomadas de decisão mais concisas.

Uma diversidade no CA não melhora apenas o relacionamento entre executivos e accionistas, como também mostra a todos os stakeholders que há uma preocupação por parte da empresa em obter um aconselhamento estratégico mais preciso, proveniente de uma sociedade plural e diversa (Glic Fàs et al., 2018).

A diversidade do CA pode significar não somente melhor acompanhamento, mas também decisões com maior confiança, tendo em vista a expertise e experiência do CA.

O desafio que se impõe só é possível a partir do momento em que os conselheiros contribuam para trazer à tona perspectivas e análises diferenciadas, o que acontecerá quando a diversidade no CA for uma realidade (Glic Fàs et al., 2018).

Uma boa CG garante que os princípios de gestão, com foco no desenvolvimento económico e ético da sociedade, sejam seguidos. Para isso é necessário, porém, que haja alinhamento em todas as acções, sendo que se torna crucial haver uma maior diversidade dos órgãos que compõem o Conselho.