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Descentralilzação. Municipalizar para melhor servir

Michel Pedro
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A descentralização de poderes e a municipalização de serviços visam garantir o desenvolvimento das comunidades e a sua aproximação ao poder central.

A descentralização de poderes e a municipalização de serviços visam garantir o desenvolvimento das comunidades e a sua aproximação ao poder central, segundo defenderam os participantes do V Fórum dos Municípios e Cidades de Angola, recentemente convertido em órgão colegial do Presidente da República para estreitar a interacção entre os municípios e a Cidade Alta.

A alocação das receitas fiscais dos municípios nas despesas locais e a criação de subsídios para a municipalização dos serviços de saneamento e ambiente, além da simplificação e desburocratização das administrações municipais e a criação do sistema e serviço nacionais de saúde nos municípios, constam dos métodos de descentralização de poderes definidos pelo Governo angolano e apresentados no V Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), que decorreu em Novembro.

De acordo com o Governo, a estratégia de municipalização dos serviços em geral permite promover um desenvolvimento harmonioso e sustentável do território nacional e das comunidades, o que, em última instância, criará condições para a implementação gradual das autarquias.

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