A dívida de Angola a Portugal fixou-se em 1,054 mil milhões de euros (cerca de 1,1 mil milhões USD) em 2022, correspondente a 41% do valor total das dívidas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) ao Estado português até àquela data, apurou a E&M.

No final de 2022, os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) registaram uma dívida a Portugal de 2,5 mil milhões de euros (perto de 2,7 mil milhões USD), abaixo dos 3,5 mil milhões de euros registados em 2013, ano do ‘pico’ da dívida.

Se Angola ‘liderou’ estas dívidas em 2022, em sentido contrário da lista, São Tomé e Príncipe foi o país menos devedor de Portugal à época, com apenas 84 milhões de euros (cerca de 90 milhões de dólares).

A dívida bilateral dos PALOP a Portugal duplicou nos últimos 25 anos, chegando a 2,5 mil milhões de euros, em 2022, segundo dados do Banco de Portugal, citados pela Lusa.

As contas reportam que, em 2000, a dívida destes países a Portugal era de 1,2 mil milhões de euros, numa lista onde Angola, a maior economia lusófona africana, é sempre, de longe, o maior devedor, à excepção de entre 2014 e 2017, quando o endividamento de Moçambique era maior.

Cancelamento de dívida para reparar legado colonial

Marcelo Rebelo de Sousa declarou, durante um recente encontro com correspondentes estrangeiros em Portugal, que o seu país tem “de pagar os custos” da era colonial, e propôs como exemplo o perdão de dívidas, a cooperação e o financiamento. 

“Há acções que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto", sugeriu o Presidente português.

Governo demarca-se da proposta

O Governo português, liderado por Luís Montenegro, afirmou, em comunicado, que pretende “aprofundar as relações mútuas, o respeito pela verdade histórica e uma cooperação cada vez mais intensa e estreita, baseada na reconciliação de povos irmãos”, referindo-se às ex-colónias portuguesas.

Assegurou que “não tem nenhum processo ou programa de acções específicas” para o pagamento de reparações, observando que esta linha foi seguida por governos anteriores.

Chamou as relações com as ex-colónias de “verdadeiramente excelentes” e citou a cooperação em áreas como educação, língua, cultura, saúde, além da cooperação financeira e económica.

Investimentos climáticos no lugar da dívida

Ao longo dos anos, observa a imprensa portuguesa, têm sido tentadas um conjunto de iniciativas para a redução da dívida bilateral dos PALOP a Portugal, sendo a mais recente iniciativa a ideia de trocar parte do valor em dívida por investimentos climáticos, num modelo em que o país devedor canaliza a verba para projectos que beneficiem o ambiente ou combatam ou fortaleçam a resiliência às alterações climáticas.

A propósito desta ‘saída’, Portugal acordou com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe um alívio com a troca da dívida bilateral por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe 3,5 milhões de euros.