O Governo espanhol aprovou medidas para acabar com o chamado sistema de vistos gold, introduzido em 2013 na sequência do colapso do mercado imobiliário e da crise do euro, numa tentativa de revitalizar o sector imobiliário e concedeu direitos de residência a estrangeiros que investiram em imóveis.

A Comissão Europeia, refere a Euronews, há muito que apela ao fim destes regimes de vistos, invocando riscos de segurança e afirmando que a cidadania é concedida sem que o beneficiário tenha uma verdadeira obrigatoriedade de viver no país.

Críticos afirmam, igualmente, que os vistos gold criam pressão inflacionista e actuam como porta de entrada de dinheiro sujo na economia. 

Foi por isso que o Governo de Pedro Sánchez anunciou, em Outubro, a supressão progressiva deste programa.

"Vamos tomar as medidas necessárias para garantir que a habitação é um direito e não apenas um negócio especulativo", declarou o chefe do Governo espanhol.

Isabel Rodríguez, ministra da Habitação espanhola, reportou que, entre 2013 e 2023, foram emitidas mais de 14.000 licenças deste tipo, maioritariamente a cidadãos da China e da Rússia.

O Reino Unido, os Estados Unidos, o Irão e a Venezuela também estão entre os que sonham com uma casa ao sol em Espanha.

De acordo com a plataforma do sector imobiliário Idealista, menos de 0,1% das mais de quatro milhões de casas vendidas durante esse período foram compradas ao abrigo do regime.

Portugal faz alterações aos vistos gold

Portugal alterou, recentemente, as regras do regime de vistos gold, excluindo o investimento imobiliário para fazer face à crise na habitação. Em 2022, o então Governo de António Costa começou por introduzir novas regras de concessão destas autorizações de residência, com o objectivo de redireccionar o regime para os territórios do interior do país, quanto à modalidade de investimento em imobiliário.

Em 2023, o país foi mais longe e decidiu mesmo acabar com os vistos gold para as modalidades de investimento em imóveis e de transferências de capitais, mantendo o regime apenas para as modalidades de criação de emprego e investimento em investigação ou capitalização de empresas.