Desacato as autoridades, prepotência a e violência policial, apreensão de meios e encerramento compulsivo de estabelecimentos marcaram a primeira semana do Estado de Emergência nacional em Angola.

Ao longo dos últimos sete dias, circularam pelas redes sociais vídeos e imagens que denunciam actos de prepotência e violência policial contra cidadãos em Angola, ao mesmo tempo que a Polícia registou várias transgressões ao Estado de Emergência nacional, que começou a vigorar às 00:h00 horas do dia 27 de Março, tendo detido cerca de 37 cidadãos por incumprimento das ordens dos órgãos do Estado.

A Polícia conduziu cerca de 65 cidadãos, sem recorrer às detenções, às respectivas residências, após terem sido flagrados na via pública sem justificação da urgência. Informações oficiais dão conta que ao longo da primeira semana de Estado de Emergência nacional, as autoridades encerraram 26 mercados informais, além templos onde, à revelia, fiéis realizavam cultos religiosos.

A Economia & Mercado constatou, com destaque na província de Luanda, a habitual agitação e concentração de pessoas e pontos como paragens de transportes colectivos, mercados informais e agências de venda de gás butano informal.

Questionados sobre o Estado de Emergência, vários cidadãos mostraram total desconhecimento sobre o assunto, enquanto outros revelaram pânico, devido à falta de informação e ao aparato policial montados em vários pontos da cidade de Luanda, por onde circulámos.

“É melhor comprar alguns produtos agora para prevenir, porque até a próxima semana os armazéns poderão fechar”, argumentou uma senhora, que receia que a situação da pandemia do Covid-19 no país piore e, em consequência, o Estado de Emergência seja prolongado.

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Detenções na via pública

Já no capítulo do trânsito rodoviário, a Polícia informou que, numa semana, procedeu à apreensão de 493 veículos, pois muitos dos detidos eram reincidentes.

Dos 493 meios apreendidos, 103 eram viaturas que se dedicavam ao serviço de táxi colectivo, que incumpriram as regras referentes a lotação de passageiros, enquanto 390 veículos faziam serviços de moto-táxis.

A Polícia procedeu à apreensão de 95 carros na província de Luanda, 12 na Lunda Norte, quatro no Bié, quatro no Huambo e três no Moxico.

Segundo a Polícia, os actos de incumprimento à ordem de isolamento social e a circulação de pessoas a pé ou transportadas por qualquer meio rolante ocorreram com maior expressividade nas províncias do Norte, Sul, Centro e Leste do país.

Dos 37 cidadãos detidos nesse período, a província da Huíla lidera a lista com 14 detenções, Zaire com oito, Moxico com seis, Bié com cinco casos, Cuanza Sul com três e Uíge com apenas uma detenção.

Apesar de muitas ruas estarem desertas, principalmente as dos centros das cidades e os principais eixos que ligam os pontos de aglomerado de pessoas, por conta de do cancelamento de serviço como educação, actividades religiosas, e restrições no comércio, há ainda quem prefira arriscar-se a cumprir uma pena por desobediência sob pretexto de se sustentar.

Recorde-se que o Estado de Emergência estabelece restrições excepcionais para a circulação no território nacional, assim como a possibilidade de confinamento compulsivo no domicílio (em casa) ou em alguns estabelecimentos de saúde previamente requisitado pelas autoridades.

Assim, o direito de residência, de circulação e migração para qualquer parte do território nacional, são alguns dos provisoriamente coarctados, com o objectivo de se reduzir o risco de contágio por circulação comunitária do Covid-19.

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