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Ex-Presidente da Mauritânia sonha com a ‘fórmula Faye’: da prisão ao trono do país

Victória Maviluka
2/5/2024
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Foto:
DR

Constituição do país tem sido apontada como contendo uma lacuna em relação à elegibilidade ou não de uma recandidatura de Mohamed Ould Abdel Aziz.

O ex-Presidente da Mauritânia, Mohamed Ould Abdel Aziz, condenado, em primeira instância, à pena de prisão por vários crimes, sonha com uma soltura e participação vitoriosa nas eleições presidenciais de 29 de Junho próximo, o que, a acontecer, seria a réplica do que ocorreu com Bassirou Diomaye Faye, que, dez dias antes do pleito, saiu de uma cadeia para se tornar Presidente do Senegal.

Ould Abdel Aziz foi condenado a cinco anos de prisão em Janeiro de 2023, depois de ter passado vários meses detido, acusado de enriquecimento ilícito e branqueamento de capitais.

Esta recandidatura do homem que presidiu à Mauritânia entre 2009 e 2019 é apoiada por um partido em criação, a Frente para a Mudança Democrática, avança a imprensa local.

O assunto sobre a recandidatura de Mohamed Ould Abdel Aziz, de 67 anos, tem dividido a opinião pública, sobretudo juristas, não só por conta do processo criminal, mas, também, pela elegibilidade para concorrer novamente a Presidente do país.

A Constituição da Mauritânia tem sido apontada como contendo uma importante lacuna em relação à recandidatura de um ex-Presidente. Os apoiantes do ex-Chefe de Estado têm-se socorrido das experiências de democracias como Estados Unidos, França e até mesmo do Senegal, para solução à correcção de eventual ambiguidade na lei magna do país.

Em relação a eventual impedimento por conta de o ex-Presidente estar privado de liberdade, os seus advogados referem que Ould Abdel Aziz pode inscrever-se na corrida, enquanto se aguarda pela decisão do Tribunal de Recurso.

Um dos seus advogados, citado pela imprensa local, lembra que, a “partir do momento em que recorremos, ele deve beneficiar dos seus direitos civis”, porquanto “um recurso tem efeito suspensivo” em relação à condenação em primeira instância.

O Conselho Constitucional do país deve anunciar, até final deste mês, a lista de candidatos autorizados a concorrer às presidenciais de 29 de Junho na Mauritânia.