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Execução do OGE no II trimestre marcada por aumento de 42% das receitas

A execução financeira do OGE no segundo trimestre foi feita num contexto ainda desafiante marcado pela Covid-19, o que condiciona a realização física e financeira de um conjunto de despesas previstas.

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Não obstante os condicionamentos do actual contexto, em termos dos níveis previstos registaram-se melhorias significativas nas receitas arrecadadas e nas despesas executadas. Neste particular, ao longo do segundo trimestre de 2021, o Tesouro Nacional arrecadou receitas de cerca de 3 271,63 mil milhões de kwanzas, o que representa um aumento de 42%, comparado ao mesmo período de 2020. Esse desempenho foi justificado pela evolução positiva na arrecadação de receitas correntes e nas receitas de capitais captadas.

Nas receitas correntes, destaca-se o aumento de 42% em termos homólogos, ao situar-se em 2 496,85 mil milhões Kz, sendo que as Receitas Fiscais Petrolíferas se fixaram em 1 306,08 mil milhões Kz (+53% face ao período homólogo), enquanto as Receitas do Sector Diamantífero ascenderam os 13,56 mil milhões Kz (+145% face ao período homólogo).

Ainda no capítulo das receitas correntes, assistiu-se a um incremento nas Outras Receitas Tributárias de 45% em termos homólogos, a fixar-se em 1 150,27 mil milhões Kz, com um nível de participação nas Receitas Correntes de 46,07% do total das receitas arrecadadas. Esse nível, quando comparado à participação do segundo trimestre de 2020 em 45,16%, representa um aumento de 0,91 p.p., que, mesmo sendo residual, se apresenta como significativo para os esforços que as Finanças Públicas têm realizado para o aumento da participação de outras receitas fiscais em detrimento das receitas fiscais petrolíferas, com destaque para a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), aumento do Imposto Industrial para os sectores Financeiro e de Telecomunicações e a introdução da progressividade nos Impostos sobre o Rendimento de Trabalho (IRT).

Quanto às receitas de capitais, assistiu-se a um aumento homólogo de 41%, ao situar-se em 774,78 mil milhões Kz. Do montante arrecadado, 766,06 mil milhões Kz representavam receitas captadas com a emissão de títulos de dívida pública, com destaque para o facto de o financiamento externo ter registado uma contracção homóloga de 31%, ao situar-se em 142,82 mil milhões Kz.

Este desempenho na captação de receitas nos mercados externos, por intermédio de contratação de linhas de crédito, uma vez que o Governo não previu, no Plano Anual de Endividamento de 2021, financiar-se por via de emissão de Eurobonds, contribuiu para que, em termos acumulados, o país captasse apenas 19,31% do total previsto no OGE/2021, um desempenho que poderá ser justificado com uma posição moderada da parte do Tesouro Nacional na contratação de dívidas em moeda estrangeira, num contexto em que se assiste a aumentos significativos na arrecadação das receitas fiscais petrolíferas, beneficiando-se dos elevados preços do petróleo nos mercados internacionais.

Leia o artigo completo na edição de Outubro, já disponível no aplicativo E&M para Android e em login (appeconomiaemercado.com).

Execution of GSB in 2Q21 marked by a 42% increase in revenues

The execution of the General State Budget in 2Q21 was carried out in a still challenging Covid-19 context, which conditioned its physical execution and, consequently, the financial execution of a set of planned expenses.

Notwithstanding the constraints of the current context, in terms of expected levels, there were significant improvements both in revenue collection and expenditure execution. In this regard, all through the 2Q21, the National Treasury collected revenues close to 3,271.63 billion kwanzas, representing an increase of 42% when compared to the same period in 2020. This performance was justified by the positive evolution of current revenue collection and capital raised.

Current Revenue registered a year-on-year increase of 42%, at 2 496.85 billion Kwanzas, while Petroleum Tax Revenues stood at 1 306.08 billion Kwanzas (+53% year-on-year), and Diamond Sector Revenues rose to 13.56 billion kwanzas (+145% year-on-year).

Also, in current revenue, there was a year-on-year increase of 45% in Other Tax Revenues, reaching 1 150.27 billion kwanzas, accounting for 46.07% of the total revenue collected. This, when compared to 2Q20, at 45.16%, represents an increase of 0.91 pp, which, while residual, is indicative of Public Finance efforts to increase the share of other tax revenues – apart from petroleum -, with emphasis on the introduction of the Value Added Tax (VAT), increase in the Industrial Tax for Finance and Telecommunications, and the introduction of progressivity in Labor Income Taxes (IRT).

As for Capital Income, there was a year-on-year increase of 41%, standing at 774.78 billion kwanzas. Of the amount collected, 766.06 billion Kwanzas represented revenues raised with the issuance of public debt securities, with emphasis on the fact that external financing registered a year-on-year contraction of 31%, standing at 142.82 billion kwanzas.

This performance in attracting revenue in foreign markets through credit lines - since the government did not forecast, in the 2021 Annual Debt Plan, financing through the issuance of Eurobonds - contributed that, in cumulative terms, the country raised only 19.31% of the total foreseen in the General State Budget 2021 – which justifies the moderate position of National Treasury in contracting foreign currency debts, in a context where we are witnessing significant increases in the collection of petroleum tax revenues, benefiting from high oil prices in international markets.

Read the full article in the October issue, now available on the E&M app for Android and at login (appeconomiaemercado.com).

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