O Executivo aprovou, nesta terça-feira, 14, em Luanda, o Programa de Aceleração da Agricultura Familiar e Reforço da Segurança Alimentar 2023-2026, que visa expandir a produção e a produtividade agro-pecuária, a produção de bens florestais em ambiente familiar, orientados para o mercado.

O plano, aprovado em sede da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, presidida pelo Presidente da República, João Lourenço, visa, também, reforçar os níveis de capacitação técnica e massificar o financiamento ao subsector da agricultura familiar de forma descentralizada, simples e desburocratizada.

O encontro analisou ainda o Regulamento dos Perímetros Irrigados, documento que define o modelo tarifário aplicado naqueles espaços de produção agrícola, entre outros aspectos ligados ao seu funcionamento no futuro.

De acordo com um documento sobre as conclusões da reunião a que a E&M teve acesso, a Comissão Económica do Conselho de Ministros apreciou, igualmente, dois diplomas que aprovam a nomeação dos titulares dos departamentos ministeriais responsáveis pela cooperação para o desenvolvimento e pelas finanças públicas para os cargos de Governador de Angola e Governador Suplente, respectivamente, junto do Banco Mundial e do Banco Africano do Desenvolvimento.