A informação foi revelada esta terça-feira, em Luanda, pela ministra das Finanças referindo que o montante das receitas representa uma execução de 15% face ao valor total do Orçamento Geral do Estado (OGE) e uma redução de 19% em comparação com o período homólogo.

Vera Daves, que falava no Parlamento angolano durante a apresentação do Relatório de Execução do OGE referente ao I Trimestre de 2021, disse que durante o período em referência, o Governo realizou despesas de cerca de 2,58 biliões de kwanzas, representando uma execução de 17% face ao valor total do OGE e um aumento de sete por cento em relação ao período homólogo.

Segundo a ministra, destas despesas totais, 40% foram correntes e 60% de capital.

Citada pela Angop, a governante informou que as despesas correntes tiveram uma execução de 13%, enquanto as despesas de capital obtiveram uma execução de 22%.

As despesas correntes, escreve a agência nacional de notícias referenciando Vera Daves, têm a ver com as remunerações com o pessoal, contribuições de empregadores, bens e serviços e juros da dívida, enquanto as de capital estão ligadas a investimentos e amortização de capital em dívida.

O sector social esteve no topo da execução das despesas, de acordo com o documento apresentado pela ministra das Finanças, com 17% de execução do valor total autorizado e uma participação de 35% sobre a despesa total realizada.

As despesas com assuntos económicos registaram um nível de execução de 34 do previsto, seguindo-se o sector de Defesa e Segurança, com uma execução de 24% do previsto e uma participação também de 24% sobre a despesa total realizada.

Já as despesas com os Serviços Públicos Gerais registaram um nível de execução de 15% do previsto e uma participação de 11% sobre a despesa total realizada.

Segundo a ministra das Finanças, referindo-se as receitas totais, destas, 59% foram correntes e 41% de capital, enquanto que as receitas correntes tiveram uma execução de 16% e as de capital 13%.

Neste sentido, informa a agência nacional de notícias, as receitas correntes têm a ver com as receitas petrolíferas e diamantíferas, contribuições sociais, tributárias, as de capital de alienação de activos, financiamento interno e externo que resultam do endividamento do Estado.

Dívida interna e externa

Relativamente à dívida interna no período em referência, as emissões totalizaram cerca de 1,1 biliões de kwanzas e o serviço da dívida foi de Kz 1,4 biliões, sendo capital 1,2 biliões e juros e comissões 273 mil milhões de kwanzas.

Segundo a ministra, no âmbito da dívida externa, foram desembolsados cerca de 111 mil milhões de kwanzas e verificou-se um serviço de dívida na ordem dos Kz 325,8 mil milhões, com 265,8 mil milhões de capital e 60 mil milhões na ordem de juros e comissões.

Projectos Executados

Quanto aos projectos executados nesse período, a ministra Vera Daves destacou a reabilitação do Hospital Sanatório de Luanda, a construção e o apetrechamento da primeira fase do Hospital Geral de Cabinda e a construção e o apetrechamento do Instituto Ematológico Pediátrico de Luanda.

Destacou também, a construção das infraestruturas integradas do Lubango, na província da Huíla, a reabilitação e o reforço do sistema de abastecimento de água da cidade de Mbanza Congo, bem como a aquisição e montagem de pontes metálicas.

Mencionou ainda a construção do mercado dos Correios, em Luanda, estudo e construção do nó de ligação entre a Samba e Avenida Pedro de Castro Van-Dunem "Loy", construção do aproveitamento hidroelétrico de Laúca, instalação de uma central solar em Benguela e a electrificação da província do Zaire.