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FGC aberto aos empresários angolanos

O representante do Ministério da Economia e Planeamento, Laércio Cândido disse, recentemente, em Luanda, que todos os empresários nacionais terão acesso ao Fundo de Garantia de Crédito (FGC).

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Cláudio Gomes
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Cláudio Gomes

O técnico fez tais declarações durante a mesa redonda sobre “Mecanismo de financiamento à indústria”, realizada na Expo-Indústria e Projekta, que encerrou sábado na Zona Económica Especial (ZEE) Luanda e Bengo.

Criado em 2012, pelo Executivo angolano, o FGC está agora aberto a todos empresários interessados em aderir aos pacotes financeiros destinados ao fomento da produção interna desde que comprovem que não dispõem de garantias suficientes para apresentar aos bancos.

“Anteriormente, o FGC cobria apenas os projectos inseridos no programa Angola Investe, certificados pelo Instituto Nacional de Apoio às Micros, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM)”, disse, afirmando que comas reformas em curso, o FGC foi aberto à economia e aos empresários.

Com o Fundo de Garantia de Crédito os empresários que conseguirem provar a incapacidade de apresentar garantias efectivas de reembolsos aos bancos, podem ver salvaguarda das até 70 por cento dos financiamentos, em caso de incumprimento, sendo que os restantes 30 por cento são cobertos pelo cliente sob a forma de garantias pessoais ou consignação de receitas.

De acordo com o Jornal de Angola, em 2016 o presidente do Conselho de Administração do  Fundo de Garantia de Crédito, João Júlio Fernandes, divulgou dados que dão conta que até ao final de 2015 o órgão emitiu 328 garantias avaliados em 43 mil milhões de kwanzas, que facilitaram a viabilização de 66,8 mil milhões de kwanzas de financiamentos.

Entre os principais sectores assegurados pelo FGC constam o sectores da agricultura, pecuária e pescas (38 por cento) e a indústria e minas (45 por cento). Deste modo, os financiamentos  eram concedidos à taxa Luibor (interbancária), adicionada a uma margem ou spread em função da dimensão da empresa (3 por cento para médias, 4,5 por cento para pequenas e 6,00 por cento para as micro). 

A maior parte do encargo com os juros é suportada por uma bonificação do Governo (70 por cento) sendo que a empresa nunca paga mais que 5 por cento. Pela garantia concedida o FGC cobra 2 por cento ao ano do valor em dívida garantido.  

O Executivo extinguiu em Setembro último o programa Angola Investe,  dando lugar a um novo programa que vai, entre outras  tarefas,  priorizar a cadeia produtiva e valorizar a produção nacional.

Segundo Laércio Cândido  o Executivo prepara um novo programa,  cujo nome será conhecido em breve, que por questões de contenção financeira, não vai financiar projectos que demandam enormes quantidades de divisas.

"É importante realçar que os financiamentos vão dar primazia a projectos  cujas matérias primas  são nacionais", afirmou, lembrando que no âmbito do programa Angola Investe, foram empregues mais 90 milhões de dólares na produção de ovos,  que resultaram no aumento significativo na produção, apesar de o país ainda continuar a importar as embalagens e a ter problemas de ração. "Temos de investir na cadeia produtiva do ovo, " insistiu.

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