Ao dirigir-se aos angolanos, hoje, segunda-feira, 16, o Chefe de Estado disse que o Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao ano económico 2022 apresentou um desempenho positivo.

Segundo João Lourenço, que falava por ocasião da cerimónia oficial de abertura da II Sessão da V Legislatura da Assembleia Nacional, o bom desempenho das finanças públicas justifica-se pelo saldo fiscal global positivo de 1,02% do Produto Interno Bruto (PIB) em resultado de uma receita de 13,3 biliões de  Kwanzas e uma despesa fiscal de 12,8 biliões de Kwanzas.

Igualmente, fez saber que observou-se um saldo primário igualmente positivo de 5,3%  do PIB e um saldo primário não-petrolífero de 9% do PIB.

De acordo com o político, que discursou no plenário do Parlamento angolano, registou-se um  agravamento do défice primário não-petrolífero para 8,8% do PIB, contrário aos 5,3% do PIB  inicialmente previstos no Orçamento Geral do  Estado.  

João Lourenço disse o registo mencionado resultou do aumento da despesa de capital ligada à conclusão de projectos importantes, à  reanimação do crescimento do PIB e do aumento da despesa com os subsídios aos combustíveis devido à subida dos preços da gasolina e do gasóleo nos mercados internacionais.

“Diminuímos cerca de 70  pontos percentuais no rácio Dívida-PIB em apenas  dois anos, estando a fazer um endividamento público responsável e sustentado, direccionado  para o investimento público gerador de riqueza”, frisou o também chefe do Executivo, informando que em 2020 o rácio era  de 139,6%, observando uma diminuição para 87,9% em 2021 e de  69,9% em 2022.

A Lei da Sustentabilidade das Finanças Públicas estabelece o objectivo de reduzir consistente e  sistematicamente, no longo prazo, o rácio da  dívida pública em relação ao Produto Interno  Bruto para um valor igual ou inferior a 60%.