Baseando-me num estudo do ISS - Instituto de Estudos de Segurança, de Março de 2020, e percebendo que, significativamente, nada se alterou desde então, e conjugando com o orçamento Geral de Estado de 2022, quis, neste curto espaço, refectir sobre o sector da Educação no nosso país.

Seguem os números: 22% das nossas crianças não frequentam a escola. 48% dos alunos matriculados na primária não a completam. Em 2014, a média de adultos acima dos 25 anos tinha apenas completado quatro anos de escolaridade. Quase 1/3 dos adultos não tinha recebido qualquer educação e nessa categoria 70% eram mulheres. 1/4 da população com 25 anos ou mais de idade recebeu o ensino primário incompleto. Os números são assustadores: - 15% concluiu o ensino primário; 13% o primeiro ciclo do secundário; 13% o segundo ciclo do secundário e 2,6% o bacharelato ou equivalente. Há um dado preocupante. Estima-se que apenas 3 em cada 5 crianças concluam o ensino primário antes de serem 3 a 5 anos mais velhos do que a idade oficial de entrada na 6.ª classe. Quanto ao ensino secundário, com uma taxa alta de matrículas (72%), superior à média africana, o sistema educativo é incapaz de oferecê-lo aos potenciais alunos, sobretudo devido à localização das escolas nas sedes dos municípios, dificuldades de locomoção e fundamentalmente à sua não-gratuitidade. Quanto ao ensino terciário, apenas 9% da população em idade escolar estava matriculada, estando este facto indexado aos baixos níveis de matrícula e conclusão do ensino secundário que tornam inatingível a frequência do ensino superior para a grande maioria dos angolanos. A tudo isso, soma-se aquele que penso ser o maior problema. A reforma educativa. Não formamos bons professores. Num relatório do CES -Conselho Económico Social, lê-se que há professores com a 4.ª classe a ensinar o 9.º ano!!!  Há que priorizar a melhoria da qualidade do ensino primário e as taxas de conclusão desse ensino e depois voltar as atenções para o ensino secundário e terciário.

O Estado deve assumir as suas responsabilidades no que toca à formação dos jovens. A Execução do OGE de 2013 a 2015 diz-nos que o montante gasto com a Educação (e não estamos certos que esses valores não respeitem sobretudo a construção de escolas e não investimento em qualidade de formação) diminuiu 3,5% do PIB para 2,6%. Da análise da execução de 2022, observamos um decréscimo de 356 mil milhões de Kwanzas em saúde e educação, relativamente ao valor inicialmente estimado. Dos 2,2 biliões estimados para os dois sectores, apenas 1,8 biliões foram executados enquanto se assistiu ao incremento dos gastos com a defesa e segurança em mais 560 mil milhões de Kwanzas. A falta de acesso gratuito à educação é o maior factor contribuinte para a pobreza. Nove em cada 10 habitantes rurais são multidimensionalmente pobres e quase 7 em cada 10 estão em situação de extrema pobreza. Nas áreas urbanas 1 em cada 3 é multidimensionalmente pobre, enquanto 13% se encontra em situação de extrema pobreza. 3 em cada 5 (mais de 20 milhões) vivem abaixo da linha de pobreza extrema (3,20 US/dia), enquanto 2 em cada 5 vivem de apenas 1,90 US/dia. Mais um dado. As escolas públicas numa província como Luanda, de 8 milhões de habitantes, representam 16,5% do total da oferta!!! O Estado apartou-se da obrigação constitucional de educar e formar os seus cidadãos. A privatização do ensino nos anos 90, sobretudo a forma como foi promovida, criou esse descalabro.  

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Let us invest in young people

"There is nothing cheaper in the world than financing the education of young people given the enormous return it offers society" - Lula da Silva, President of the Federative Republic of Brazil.

Based on a study by the ISS - Institute for Security Studies, from March 2020, and admitting that almost nothing has changed since then, and also considering the 2022 General State Budget, I wanted to reflect a little bit on the education sector in our country.

Here are the figures: 22% of our children do not attend school. 48% of students enrolled in elementary school do not finish it. In 2014, the average adult over the age of 25 had only completed 4 years of schooling. Almost 1/3 of adults, 70% of whom were women, had not received any education. 1/4 of the population aged 25 and over had received incomplete primary education. The figures are frightening: - 15% finished elementary school; 13% finished lower secondary school; 13% finished higher secondary school and 2.6% completed a bachelor's degree or equivalent.  There is one reason for concern. It is estimated that only 3 out of every 5 children finish elementary school before they are 3 to 5 years older than the official entry age for 6th grade. As for secondary education, with an enrollment rate of 72%, which is higher than the African average, the education system is unable to offer it to potential students, mainly due to the location of schools, difficulties in getting around and, above all, the fact that it is not free. As for higher education, only 9% of the school-age population was enrolled, and this is linked to the low levels of enrollment and completion of secondary education, which make higher education unattainable for the vast majority of Angolans. Add to all this what I consider to be the biggest problem: education reform. We do not train good teachers. A report by the Social Economic Council (CES) states that there are teachers who only finished 4th grade teaching 9th grade!!!  Priority should be given to improving the quality of elementary education and its completion rates, and then turning our attention to secondary and higher education. The state must take on its responsibilities when it comes to training young people.

The Execution of the State Budget from 2013 to 2015 shows us that the amount spent on Education (and we are not sure that these figures do not mainly concern the construction of schools and not investment in the quality of training) has fallen from 3.5% to 2.6% of the GDP. An analysis of the 2022 budget shows a decrease of 356 billion Kwanzas in health and education, compared to the initial estimate. Of the 2.2 trillion kwanzas estimated for the two sectors, only 1.8 trillion kwanzas was spent, while spending on defense and security increased by another 560 billion Kwanzas.  The lack of free access to education is the biggest contributing factor to poverty. Nine out of ten rural inhabitants are multidimensionally poor and almost 7 out of 10 are in extreme poverty. In urban areas, 1 in 3 are multidimensionally poor, while 13% are in extreme poverty. 3 out of 5 (more than 20 million) live below the extreme poverty line (USD 3.20/day), while 2 out of 5 live on just USD 1.90/day. One more fact. Public schools in a province like Luanda, with 8 million inhabitants, represent 16.5% of the total supply!!! The state has departed from its constitutional obligation to educate and train its citizens. The privatization of education in the 1990s, especially the way it was promoted, created this debacle.  

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