O Fundo Monetário Internacional (FMI) sugere ao governo do Uganda para que remova as isenções fiscais que beneficiam os membros do Parlamento e militares.

Para o FMI, que apresentou tal sugestão por ocasião da quinta avaliação do Uganda, ao abrigo do Acordo de Facilidade de Crédito Alargado, a tributação deverá contribuir para o aumento de receitas, além de encorajar os contribuintes em matéria de tributação.

De acordo com uma notícia publicada hoje, 3 de Abril, pelo Monitor, jornal ugandês, o credor internacional sugere para que o referido país africano considere, também, a tributação dos ganhos de capital não empresariais.

“Os ganhos de capital, que surgem da alienação de activos empresariais não depreciáveis ​​e da venda de acções, são tributados juntamente com o rendimento empresarial a 30 por cento”, diz o FMI, observando, no entanto, que os ganhos desta iniciativa poderão ser mínimos, especialmente se os contribuintes receberem salários mais elevados.

Pelo que constatou a Economia & Mercada, as autoridades do Uganda ainda não responderam à proposta de revisão sobre a inclusão das isenções fiscais nas discussões orçamentais do exercício financeiro de 2024/25.

Entretanto, dados do FMI indicam que as despesas fiscais e as isenções custaram ao Uganda cerca de 580 mil milhões de Shs de receitas fiscais internas brutas em 2023.