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Fronteiras. Ministro anuncia introdução de Paragem Única até Março

A partir do primeiro trimestre deste ano, o processo de Gestão Coordenada de Fronteiras vai começar a ser executado no posto de Santa Clara, noticiou a imprensa angolana.

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O anuncio foi feito recentemente em Luanda pelo presidente do Comité Nacional para a Facilitação do Comércio (CNFC) e ministro do Comércio, Jofre Van-Dúnem Júnior.

Em declarações à imprensa angolana, citado pelo portal de notícias Macauhub, o dirigente disse que a Paragem Única vai permitir uma maior interacção e colaboração com os países vizinhos, facilitando a rapidez no tratamento dos processos, bem como a velocidade do trânsito de pessoas e mercadorias a nível das fronteiras.

“Além de desburocratizar os processos, vai permitir também a redução do tempo, sendo esta das questões ainda não resolvidas”, disse Jofre Van-Dúnem Júnior, acrescentando que que já existem condições no posto fronteiriço de Santa Clara, tanto do lado de Angola como do da Namíbia.

Na sequência das declarações do responsável político angolano sobre o processo de Gestão Coordenada de Fronteiras, por aprovar pela Assembleia Nacional, o coordenador garantiu que já há uma equipa a trabalhar nesse sentido, em conjunto com o CNFC, a qual vai garantir total execução desta primeira fase.

Angola tem mais de uma centena de zonas fronteiriças, das quais numa primeira fase a CNFC seleccionou 15, cinco das quais tornaram-se prioridade para a execução da Gestão Coordenada de Fronteiras, designadamente Tchicolondo (Lunda Norte) Santa Clara (Cunene), Massabi (Cabinda), Luau (Moxico) e Maquela do Zombo (Uíge).

O CNFC é composto por representantes dos departamentos ministeriais do Comércio, Economia e Planeamento, Finanças, Relações Exteriores, Interior, Transportes, Saúde, Agricultura e Florestas, Pescas e Mar, Indústria e Banco Nacional de Angola.

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