“As crianças não devem trabalhar nos campos, mas nos sonhos”. Foi este o tema adoptado em 2019 pela Organização das Nações Unidas (ONU), no âmbito do compromisso global de combate ao trabalho infantil que adia o presente de milhões de menores e compromete o seu futuro.

Em todo mundo, de acordo com a ONU, existem 218 milhões de crianças, entre os cinco e 17 anos, empregadas. Já segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes a 2018, Angola tem 23% das crianças entre 5 e 17 anos de idade envolvidas em actividades económicas ou tarefas domésticas por tempo superior ao apropriado para a sua idade, sendo as  províncias do Cuanza Sul e Cuando Cubango as que têm maior incidência, com 45% e 39%, respectivamente.

O trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é relativo a toda a actividade que interfira na escolarização das crianças, que as prive da oportunidade de frequentarem a escola, que as obrigue a abandonar as actividades lectivas prematuramente, que exige a combinação de frequentar a escola ao mesmo tempo que desempenha um trabalho excessivamente longo e pesado.

Dados da OIT indicam que em termos de prevalência sobre o trabalho infantil, uma em cada cinco crianças em África realiza algum tipo de trabalho, o que corresponde a 19,6%, enquanto em outras regiões está entre os 3% e os 7%. Metade das crianças vítimas de trabalho infantil tem entre 5 e 11 anos.

Quem integra esta estatística é José Alfredo, nome fictício atribuído ao menor de nove anos de idade, de nacionalidade angolana, com quem conversámos. Diariamente, José percorre longas distâncias a pé atrás de objectos metálicos ou de plásticos para comercializar. O petiz vagueia entre lixeiras e residências de pessoas desconhecidas à procura de objectos com algum valor aceitável para vender.

Para José, menino que quer ser médico para “salvar as pessoas de doenças perigosas como a Covid-19”, a labuta começa logo às 6h da manhã. De estômago vazio, percorre bairros como Catintom e Rocha Pinto (Distrito da Maianga), Corimba e Gamek à Direita (no Distrito Urbano da Samba), vasculhando contentores de lixo para retirar deles a “mercadoria” que comercializa e da qual arrecada 800 Kwanzas por quilo de cobre, 120 kwanzas pelo quilo de plástico, 150 kwanzas pelo quilo de alumínio, 300 kwanzas pelo quilo de bronze e 20 kwanzas pelo quilo de ferro normal. É órfão de mãe desde os seus seis anos, vive com mais três irmãos algures no bairro Paiol, imediações do mercado informal do Catinton. Por isso, em meios de dificuldades, a “caça aos metais” é uma das soluções que encontrou para sobreviver, expondo-se a perigos, a doenças e a ferimentos. Como ele, várias outras crianças sustentam as famílias por via do comércio precário, serviços de lavagem de viaturas, engraxamento de sapatos ou, em último caso, colhendo esmolas junto de residências ou supermercados.

A future compromised by child labor

“Children should not work in the fields, but in dreams”, was the motto adopted in 2019 by the United Nations (UN) within the global commitment to combat child labor, which postpones the present of millions of children and compromises their future.

According to the UN, there are 218 million working children worldwide, between the ages of 5 and 17. Data from the National Institute of Statistics (INE) estimated that, in 2018, 23% of Angolan children in this age group were involved in economic activities or domestic chores for a period longer than appropriate for their age, with the provinces of Kwanza Sul and Cuando Cubango registering the highest incidence at 45% and 39%, respectively.

According to the International Labor Organization (ILO), child labor concerns any activity that interferes with children’s schooling, deprives them of the opportunity to attend school, forces them to abandon school prematurely or requires a combination of attending school while performing excessively long and heavy work.

ILO data indicates, on the prevalence of child labor, that one in five children in Africa does some form of work, corresponding to 19.6%, while in other regions it is between 3 and 7%. Half of the children subjected to child labor are between the ages of 5 and 11.

José Alfredo, the fictitious name we gave to a child under the age of 9, with whom we spoke, is part of this statistic. Every day, José walks long distances looking for metallic or plastic objects to sell. The boy wanders between garbage dumps and the homes of unknown people looking for objects of some acceptable sale value.

For José, a boy who wants to be a doctor to “save people from dangerous diseases like Covid-19”, the toil starts at 6:00 am. On an empty stomach, he goes through neighborhoods like Catinton and Rocha Pinto (in the District of Maianga), Corimba and Gamek ‘à Direita’ (in the Urban District of Samba), rummaging garbage containers in search of “merchandise” that he sells for 800 kwanzas per kilo of copper, 120 kwanzas per kilo of plastic, 150 kwanzas per kilo of aluminum, 300 kwanzas per kilo of bronze and 20 kwanzas per kilo of normal iron. He lost his mother he was six years old, lives with three more brothers somewhere in the Paiol neighborhood, near Catinton’s informal market. In the midst of difficulties, the “hunt for metal” is one of the solutions he has found to survive, exposing himself to dangers, diseases and injuries. Like him, several other children support their families through precarious commerce, car washing, shoe shining or, as a last resort, begging door-to-door or outside supermarkets.

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