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Garantia Seguros perde licença de exploração

A empresa perdeu a sua licença, após a Arseg ter confirmado a inexistência de garantias financeiras e pela indisponibilidade dos seus accionistas em injectar recursos financeiros necessários.

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Cláudio Gomes
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Cláudio Gomes

A notícia sobre a perda da licença da sociedade Garantia Seguros, S.A foi publicada hoje pela Angop, que refere que a mesma deixou de reunir as condições necessárias para o exercício da actividade, obrigando, assim, a Agência Angolana de Regulação e Supervisão (Arseg) a revogar a respectiva licença.

Segundo a Angop, que cita um comunicado da Arseg, a  revogação da licença da empresa resultou também da não satisfação dos requisitos mínimos de solvabilidade. Igualmente, esteve na base da medida aplicada, a redução em mais de 80% da actividade da empresa e o número de reclamações dos segurados, acumuladas ao longo de vários anos, relativamente à dificuldade da empresa indemnizar os sinistros que lhes eram apresentados.

Deste modo, salienta a agência nacional de notícias, fica revogada a licença n.º 07/ISS/MF/08 emitida a 5 de Agosto, para o exercício da actividade seguradora da sociedade Garantia Seguros, S.A.

A referida sociedade, no entanto, entra imediatamente em liquidação, em conformidade a Lei Geral da Actividade Seguradora.

De acordo com o comunicado da Arseg, estão tomadas as medidas cabíveis para que o procurador-geral da República requeira a declaração de falência da referida instituição junto ao juiz da Comarca Provincial de Luanda.

Neste sentido, ao abrigo do respectivo processo, o regulador diligenciará no sentido de assegurar a transferência das carteiras activas, bem como o tratamento dos processos de sinistro e indemnizações junto dos tomadores e beneficiários.

A Garantia Seguros operava nas províncias da Huíla, Cabinda, Benguela e Luanda. Generais e magistrados compunham a lista de sócios desta seguradora.

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