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Governo lança Plataforma Nacional dos ODS

O Ministério da Economia e Planeamento (MEP), enquanto entidade Ordenador Nacional, procederá, hoje, terça-feira, 30, pelas 16 horas, ao lançamento da Plataforma Nacional dos ODS.

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De acordo com uma nota de imprensa da instituição, a que a Economia & Mercado (E&M) teve acesso, esta semana, o acto de lançamento da Plataforma Nacional dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) será feito em Luanda, em simultâneo com a realização do “1º Workshop Sobre a Implementação dos ODS em Angola”, que terá lugar numa das unidades hoteleiras de Luanda.

A plataforma foi criada com objectivos de acelerar, priorizar, disseminar e mobilizar financiamento para a concretização dos ODS, bem como monitorizar a sua implementação em Angola. Ela é, segundo o documento do MEP, constituída pelas agências que englobam o sistema da ONU, devidamente representadas em Angola, .

Neste contexto, sublinha a nota, no âmbito da Plataforma Nacional dos ODS, será realizado uma série de acções preparatórias no período de 23 de Junho a 4 de Agosto de 2020. “A primeira fase contemplará a realização de 4 Workshops Regionais de refrescamento dos seus integrantes”, lê-se.

Assim, continua, estão convidados intervenientes de diferentes instituições e órgãos nacionais e estrangeiros a participar virtualmente no evento de lançamento da Plataforma.

Neste modo, o MEP reconhece no referido documento, que é necessário a conjugação de esforços múltiplos de diversos actores, para o cumprimento das metas preconizadas no âmbito dos ODS.

Para tal, salienta o documento, Governos, Parlamentares, Organizações Não Governamentais, o Sector Empresarial Privado, Academias, Sociedade Civil e Parceiros Sociais e do Desenvolvimento, devem convergir esforços na mesma direcção.

Segundo o Ministério da Economia e Planeamento, tudo está a acontecer em cumprimento da resolução da ONU sobre a Agenda 2030, dedicada ao desenvolvimento sustentável (A/RES/70/1), denominada “transformar o nosso mundo”.

A referida Agenda, esclarece no documento, adoptada pela Assembleia Geral da ONU a 25 de Setembro de 2015, determina os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas a implementar por todos os estados membros da ONU.

Segundo a nota de imprensa do MEP, os 17 ODS alteram a forma de abordagem do desenvolvimento sustentável nas dimensões económica, social e ambiental, com a promoção dos Direitos Humanos e o combate às desigualdades.

No documento recepcionado pela E&M, a instituição ministerial admite que a Agenda 2030 pressupôs a integração dos ODS nas políticas, processos e programas nacionais, e em particular no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022).

“Angola deve agora, através da Plataforma, preparar o seu 1º Relatório Nacional Voluntário (RNV), com base na avaliação de um conjunto de indicadores nacionais de desenvolvimento”, frisa a a nota de imprensa do Ministério da Economia e Planeamento, salientando que o país deverá apresentar o relatório no Alto Fórum Político do Conselho Económico e Social das Nações Unidas – ECOSOC a acontecer em Nova Iorque, em Julho de 2021.

O evento será presidido pelo ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, acompanhado pelo Coordenador Residente do Sistema da ONU em Angola, Paolo Balladelli, entidades do Governo da República de Angola, representantes do Sistema das Nações Unidas em Angola e do Corpo Diplomático.

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