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Governo reduz IVA de 14 para 7%

Cláudio Gomes
29/10/2021
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Foto:
DR

A redução da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado vai abranger os bens essenciais de amplo consumo e começa a vigorar em 2022, conforme deliberação do Conselho de Ministros.

O Conselho de Ministros deliberou, esta semana, em Luanda, a redução da taxa do IVA que passou de 14 para 7% tendente a aumentar o poder aquisitivo das famílias angolanas, de acordo com a agência nacional de notícias.

Em comunicado, o órgão tutelado pelo Presidente da República, João Lourenço, informa que a redução da taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado incidirá produtos como a carne fresca e congelada, suína, bovina, caprina, ovina e suas miudezas; peixe congelado e seco e coxa de frango.

Segundo noticiou a Angop, a medida que entra em vigor durante o exercício económico de 2022, abrange ainda produtos como o leite condensado e em pó; margarina, ovo e feijão; batata doce e batata-rena; mandioca e inhame; cebola e alho; arroz, milho em grão, trigo em grão, massango em grão e soja.

Igualmente a redução de 14 para 7% incidirá sobre o açúcar, sal, farinha de milho, fuba de bombó e farinha de trigo; enchidos de carne, pão, óleo alimentar, água mineral e de mesa, bem como sabão.

A lista, de acordo com a Angop, estende-se ainda para factores de produção como as embarcações de pequeno e médio porte e artefactos de pesca; máquinas e equipamentos agrícolas e industriais, assim como os insumos agrícolas.