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Governo trava exploração “selvagem” de madeira

O Ministério da Agricultura e Florestas reduziu em 50%, este ano, a emissão de licenças para exploração de madeira, comparativamente a 2017, e justifica que a medida resulta da reorganizar o sector.

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José Zangui
Fotografia
:
Carlos Aguiar
José Zangui

Nos últimos cincos anos, o sector da madeira foi invadido por estrangeiros, sobretudo chineses e vietnamitas, com a cumplicidade de empresários nacionais que faziam o transpasse de licenças ou parcerias sem autorização governamental. A acusação é do secretário de Estado para os Recursos Florestais do Ministério da Agricultura, André Moda, e assumida pelo presidente da Associação Nacional dos Industriais e Madeireiros de Angola (ANIMA), José Veríssimo, que ameaçou a suspensão do exercício das actividades das empresas-membros que facilitarem a exploração clandestina.

André Moda esclareceu que o Ministério da Agricultura e Florestas nunca emitiu licenças a favor de cidadãos chineses ou de qualquer país estrangeiro, tendo re- conhecido que “os frágeis critérios utilizados no passado recente para a emissão de licenças a angolanos, desprovidos de condições técnicas e financeiras propiciaram a entrada de estrangeiros no negócio, que, de certa forma, lesaram o Estado”.

Para exploração de madeira em 2017, foram licenciadas cerca de 100 empresas, 90% das quais localizadas em Luanda. Em 2018, o processo de licenciamento foi interrompido para uma melhor organização. De acordo com o secretário de Estado para os Recursos Florestais, com a entrada da nova lei florestal, em 2018, a situação da exploração “selvagem mudou radicalmente”. O diploma criou critérios apertados, nomeadamente a apresentação do comprovativo de entrada de cambiais ou garantia bancária da entrada desses cambiais no país no acto de licenciamento para exploração de madeira, bem como a proibição temporária da exploração de madeira de espécie Mussive, que muitos estrangeiros exploravam ilegalmente.


“Estamos a sair de um período atípico para um processo de reorganização e normalização do sector”, disse André Moda, para mais adiante esclarecer que a nova lei não proíbe os estrangeiros de obterem licença de exploração, porém, devem fazê-lo no estrito cumprimento da lei angolana.

O governante referiu que, depois do fim da Guerra no país, a madeira não era um negócio prioritário para os empresários, que preferiam investir na construção civil, por força do boom da reconstrução nacional. Com a queda do preço do barril do petróleo no mercado internacional, a partir de 2014, muitas empresas estrangeiras deixaram de ter divisas para continuarem com as actividades e migraram para a exploração e comercialização da madeira, juntando-se com nacionais sem autorização do Estado.

Leia mais na edição de Setembro de 2019

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