Em conferência de imprensa realizada hoje, sexta-feira, 16, na Midiateca de Luanda, o presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF), Guilherme Silva, disse que há províncias que não descontaram graças a sensibilidade dos governadores que acharam as reivindicações justas.

O sindicalista salientou, durante os esclarecimentos à imprensa, que a Lei nº 23/91 de 15 de Junho, relativo a greve, dá a faculdade e não há obrigação de se descontar os grevistas.

“Eles fizeram isso como método de intimidação e desgaste para os professorem cederem e recuarem na adesão à greve”, reforçou.

Relativamente às questões estruturantes do caderno reivindicativo, como a revisão dos salários, Guilherme Silva fez saber que a ronda negocial realizada ontem, quinta-feira, 15, entre o Ministério da Educação e o SINPROF, com a mediação do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), não surtiu os efeitos desejados.

Segundo o interlocutor, a solicitação de incremento salarial na ordem dos 200 a 720 mil kwanzas não foi considerada pela tutela do sector.

“O MAPTSS diz ser impossível fazer um ajuste dessa natureza aos agentes da educação porque obrigaria o reajuste de todos os sectores da função pública”, explicou, realçando que “não há vontade política por parte do Executivo em ver resolvidas as questões da educação”.

Novo subsídio

No dia 16 de Janeiro de 2023, o MAPTSS fará entrega da proposta de um novo subsídio, que será analisada e discutida em parceria com o SINPROF que pretende que a percentagem se aproxime a 60%, e que o prémio de exame passe a ser pago à parte, repartido e entregue nos três trimestres lectivos.

Em caso de incumprimento do prazo, explicou Guilherme Silva, poderá surgir uma terceira fase da greve nacional dos professores do sector público.

“O total de subsídios pagos aos professores, actualmente, vai até 28% só para quem é técnico médio e que esteja já no quadro definitivo. Quem está no regime probatório vai até 25%, para os licenciados e bacharéis, os subsídios são de 18% e 15%, respectivamente”, reforçou o sindicalista.

De acordo com o SINPROF, a partir do dia 19 deste mês, os professores voltarão às escolas com as provas elaboradas e prontas a serem aplicadas, cabendo, no entanto, ao Executivo anunciar de forma oficial, a informação através do Ministério da Educação.