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“Há governos sem o real domínio do que compram e vendem”

Ladislau Neves Francisco
8/8/2022
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Foto:
DR

A Directora Geral Adjunta do Serviço Nacional da Contratação Pública lamenta o facto de muitos governos não terem o real domínio do que compram e vendem e defende um sistema de contratação aberta.

A Directora Geral Adjunta do Serviço Nacional da Contratação Pública, Lígia Vunge, defendeu, durante a sua apresentação no Webinar sobre Contração pública aberta, que 1 em cada 3 dólares gastos pelos governos são destinados à um contrato com uma empresa, fazendo da contratação pública o maior mercado do mundo, movimentando 13 triliões de dólares todos os anos.

Assim, a responsável define, por um lado, o mercado da contratação pública como sendo um instrumento imprescindível para o desenvolvimento sócio-económico dos países. Por outro lado, entende que a contratação pública é uma actividade transversal às nossas economias, ou seja, faz-se o recurso dela para prossecução do interesse público e colectivo. "Existem Governos sem o real domínio do que compram e vendem, nem quando e com quem negoceiam", apontou a interlocutora acrescentando que “Esta falta de informação, é também o risco “número um” de más práticas dos Governos”, rematou.

SNCP defende contratação aberta

Lígia Vunge defendeu ainda que a contratação aberta pode mudar tudo isso. "Pode-se transformar a forma como os negócios são feitos, ao envolver-se as partes interessadas com os Governos, empresas e sociedade civil para colaboração em reformas, envolver usuários, responder a feedbacks e criar dados e ferramentas abertas para impulsionar mudanças sistemáticas”, asseverou a responsável ao explicar também que a contratação aberta consiste em acompanhar o dinheiro em toda a cadeia de contratos públicos, desde o seu planeamento até à sua licitação e adjudicação à sua entrega e implementação.

As informações foram avançadas enquanto fazia o discurso de abertura da webinar sobre “Open Contracting Partnership”, promovida pelo SNCP, no âmbito do Plano de Acção da Rede Africana de Peritos em Contratação Pública (APPN).